Execução Fiscal 0601729-69.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 7.808,94

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

ATAIDES TEIXEIRA BRAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:04

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:52

Decorrido prazo de ATAIDES TEIXEIRA BRAGA em 28/06/2024 23:59.

18/09/2024, 13:52

Juntada de entregue (ecarta)

23/06/2024, 10:01

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 67618652

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: ATAIDES TEIXEIRA BRAGA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0601729-69.2020.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE FORTALE

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 67618652

10/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 10:09

Juntada de certidão

07/06/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 29/08/2023

07/06/2024, 10:06

Juntada de Certidão

07/06/2024, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67618652

07/06/2024, 10:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:57

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 16:04

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:52

Decorrido prazo de ATAIDES TEIXEIRA BRAGA em 28/06/2024 23:59.

18/09/2024, 13:52

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Despacho

•18/12/2024, 16:04

Sentença

•29/08/2023, 15:53

23/06/2024, 10:01

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 67618652

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Parte Executada: EXECUTADO: ATAIDES TEIXEIRA BRAGA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0601729-69.2020.8.06.0001 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo MUNICIPIO DE FORTALE

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 67618652

10/06/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 10:09

Juntada de certidão

07/06/2024, 10:08

Transitado em Julgado em 29/08/2023

07/06/2024, 10:06

Juntada de Certidão

07/06/2024, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67618652

07/06/2024, 10:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2023, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2023, 15:53

Conclusos para despacho

28/08/2023, 16:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2023, 13:47

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2023, 08:48

Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 06:52

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

26/05/2022, 12:55

Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2022, 15:21

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 14, bem como sobre os comprovantes de pagamento às fls. 12/13.

11/05/2022, 12:31

Mov. [14] - Concluso para Despacho

30/11/2021, 17:04

Mov. [13] - Certidão emitida

26/09/2020, 19:19

Mov. [12] - Documento

26/09/2020, 19:19

Mov. [11] - Documento

26/09/2020, 19:13

Mov. [10] - Documento

26/09/2020, 19:06

Mov. [9] - Documento

26/09/2020, 19:01

Mov. [8] - Certidão emitida

18/09/2020, 17:51

Mov. [7] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/059959-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/09/2020 Local: Oficial de justiça - Eulalia Maria Conrado Maia

31/05/2020, 22:03

Mov. [6] - Decurso de Prazo

16/03/2020, 16:38

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712533774TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Ataides Teixeira Braga Diligência : 03/02/2020

03/02/2020, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

23/01/2020, 16:07

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2020, 16:15

Mov. [2] - Conclusão

20/01/2020, 14:07

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/01/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2020, 16:15