Procedimento Comum Cível 0012785-46.2018.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2026. Documento: 202272887

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202272887

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202272887

11/05/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:45

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 17:34

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:44

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 02:37

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179768025

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179768025

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179768025

23/10/2025, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 11:49

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2026. Documento: 202272887

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202272887

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202272887

11/05/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:45

Julgado improcedente o pedido

05/05/2026, 17:34

Conclusos para despacho

15/12/2025, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 01:40

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 04:44

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 02:37

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179768025

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179768025

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179768025

23/10/2025, 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2025, 11:49

Conclusos para decisão

03/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 05:08

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 133820151

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 133820151

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados ou procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias: a) informe se possui interesse na realização de audiência virtual ou presencial, considerando o art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, o qual permite à parte requerer a realização de audiência telepresencial; b) apresente rol de testemunhas, atentando-se para os requisitos formais previstos no art. 450 do CPC (o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), assim como o contato telefônico e/ou e-mail da(s) referida(s) testemunha(s); c) seu contato telefônico e/ou e-mail, bem como o de seu advogado, para o caso de realização de audiência virtual. Advirto que compete ao(s) advogado(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455, caput, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura digital. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133820151

24/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 10:48

Decorrido prazo de Leiliane Moreira do Nascimento em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 04:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de Leiliane Moreira do Nascimento em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:45

Decorrido prazo de Leiliane Moreira do Nascimento em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:45

Publicado Despacho em 06/02/2025. Documento: 133820151

06/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 133820151

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO R.H. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados ou procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias: a) informe se possui interesse na realização de audiência virtual ou presencial, considerando o art. 4º da Resolução nº 481/2022 do CNJ, o qual permite à parte requerer a realização de audiência telepresencial; b) apresente rol de testemunhas, atentando-se para os requisitos formais previstos no art. 450 do CPC (o rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho), assim como o contato telefônico e/ou e-mail da(s) referida(s) testemunha(s); c) seu contato telefônico e/ou e-mail, bem como o de seu advogado, para o caso de realização de audiência virtual. Advirto que compete ao(s) advogado(s) informar ou intimar a(s) testemunha(s) por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do art. 455, caput, do CPC. Após, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura digital. Wilson de Alencar Aragão Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133820151

04/02/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:31

Conclusos para despacho

13/11/2024, 15:19

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:39

Publicado Intimação em 21/10/2024. Documento: 109523506

21/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109523506

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0012785-46.2018.8.06.0090 POLO ATIVO: Leiliane Moreira do Nascimento POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Intime-se a requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar o rol de testemunhas na forma do art. 450 do CPC, sob pena de julgamento antecipado do mérito. Juntado aos autos o rol de testemunhas, designe-se audiência de instrução, intimando-se as partes. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ressalvadas as exceções legais (art. 455 do CPC). Intimem-se. Expedientes necessários. Icó, data da assinatura digital. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109523506

16/10/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 12:03

Juntada de Petição de diligência

27/06/2024, 12:03

Conclusos para despacho

27/06/2024, 09:36

Juntada de certidão

27/06/2024, 09:34

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 18/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:04

Publicado Intimação em 11/06/2024. Documento: 87541431

11/06/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0012785-46.2018.8.06.0090 Parte Requerente Leiliane Moreira do Nasci

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87541431

10/06/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

07/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87541431

07/06/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 09:41

Conclusos para despacho

23/06/2023, 10:09

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/06/2023, 15:17

Mov. [74] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023, 11:04

Mov. [73] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 13:22

Mov. [72] - Concluso para Despacho

17/10/2022, 09:07

Mov. [71] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

17/10/2022, 09:07

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0581/2022 Data da Publicação: 05/09/2022 Número do Diário: 2920

02/09/2022, 23:30

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 12:00

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 17:05

Mov. [67] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 14:03

Mov. [66] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.

30/03/2022, 11:56

Mov. [65] - Conclusão

21/03/2022, 15:52

Mov. [63] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente

21/03/2022, 15:52

Mov. [64] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente

21/03/2022, 15:52

Mov. [62] - Certidão emitida

21/03/2022, 12:08

Mov. [61] - Concluso para Despacho

21/06/2021, 10:44

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00167931-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2021 00:09

21/06/2021, 00:48

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

18/06/2021, 11:41

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00167874-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/06/2021 16:18

17/06/2021, 16:44

Mov. [57] - Certidão emitida

05/06/2021, 07:26

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 27/05/2021 Número do Diário: 2618

26/05/2021, 21:43

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2021, 02:05

Mov. [54] - Certidão emitida

24/05/2021, 16:59

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 14:43

Mov. [52] - Concluso para Despacho

17/03/2021, 16:49

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

17/03/2021, 16:48

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WICO.20.00167529-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/11/2020 17:00

03/11/2020, 17:35

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 27/11/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 23:44

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2020 Data da Publicação: 14/10/2020 Número do Diário: 2478

14/10/2020, 11:51

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0127/2020 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. Advogados(s): Cicero Juarez Saraiva da Silva (OAB 22078/CE)

08/10/2020, 17:00

Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestação, nos termos dos art. 350 e 351 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

28/09/2020, 14:41

Mov. [45] - Concluso para Despacho

25/09/2020, 12:19

Mov. [44] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [42] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [43] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [41] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [40] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [39] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [38] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [37] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [36] - Petição

13/07/2020, 23:52

Mov. [35] - Petição

13/07/2020, 23:52

Mov. [33] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [34] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [32] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [31] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [30] - Documento

13/07/2020, 23:52

Mov. [28] - Documento

13/07/2020, 23:51

Mov. [29] - Documento

13/07/2020, 23:51

Mov. [27] - Documento

13/07/2020, 23:51

Mov. [25] - Documento

13/07/2020, 23:51

Mov. [26] - Documento

13/07/2020, 23:51

Mov. [24] - Documento

13/07/2020, 23:51

Mov. [23] - Documento

13/07/2020, 23:51

Mov. [22] - Certidão emitida

25/06/2020, 09:26

Mov. [21] - Concluso para Despacho

19/09/2019, 10:39

Mov. [20] - Certidão emitida

19/09/2019, 08:53

Mov. [19] - Processo eletrônico convertido em processo físico

18/09/2019, 10:42

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente

17/09/2019, 10:55

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente

17/09/2019, 10:55

Mov. [15] - Recebimento

17/09/2019, 10:10

Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

17/09/2019, 10:10

Mov. [14] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

17/09/2019, 09:55

Mov. [13] - Certidão emitida

17/09/2019, 09:31

Mov. [12] - Concluso para Despacho

14/06/2019, 17:22

Mov. [11] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PICO19000428605

14/06/2019, 11:43

Mov. [10] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebido da Procuradoria Federal Especializada INSS - Juazeiro do Norte-CE

10/06/2019, 09:22

Mov. [9] - Remessa: Remetido à Procuradoria Federal Especializada INSS - Juazeiro do Norte-CE

23/04/2019, 16:51

Mov. [8] - Expedição de Ofício

01/03/2019, 17:26

Mov. [7] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2019, 12:04

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/03/2018, 17:58

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

07/03/2018, 17:58

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

07/03/2018, 17:38

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

07/03/2018, 17:38

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

07/03/2018, 17:38

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

07/03/2018, 17:34

Documentos

Intimação da Sentença

•11/05/2026, 11:45

Intimação da Sentença

•11/05/2026, 11:45

Sentença

•05/05/2026, 17:34

Decisão

•22/10/2025, 11:49

Despacho

•04/02/2025, 15:31

Despacho

•15/10/2024, 21:58

Despacho

•07/06/2024, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2022, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2021, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 23:51

Despacho de Mero Expediente

•13/07/2020, 23:51

Ato Ordinatório

•13/07/2020, 23:51

Anexo de movimentação

•15/02/2019, 12:04