Execução Fiscal 0400266-47.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 6.414.745,40

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 29/09/2025. Documento: 166733928

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 166733928

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166733928

25/09/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:05

Juntada de certidão de custas - guia vencida

24/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:02

Conclusos para despacho

05/03/2025, 14:24

Juntada de entregue (ecarta)

03/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 11:16

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/02/2025, 10:40

Juntada de certidão

10/02/2025, 21:26

Transitado em Julgado em 07/06/2024

03/07/2024, 14:54

Juntada de Certidão

03/07/2024, 14:54

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:43

Todas as movimentações(53)

Publicado Despacho em 29/09/2025. Documento: 166733928

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 166733928

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166733928

25/09/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 15:05

Juntada de certidão de custas - guia vencida

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 15:05

Despacho

•25/09/2025, 15:05

24/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 12/03/2025 23:59.

14/03/2025, 07:02

Conclusos para despacho

05/03/2025, 14:24

Juntada de entregue (ecarta)

03/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 11:16

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/02/2025, 10:40

Juntada de certidão

10/02/2025, 21:26

Transitado em Julgado em 07/06/2024

03/07/2024, 14:54

Juntada de Certidão

03/07/2024, 14:54

Decorrido prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: LOJAS A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0400266-47.2018.8.06.0001 Apensos: [3013522-95.2023.8.06.0001, 3023833-48.2023.8.06.0001, 3027674-51.2023.8.06.0001, 3034410-85.2023.8.06.0001] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87821075

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87821075

07/06/2024, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 13:33

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 15:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/06/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 12:22

Juntada de Certidão

23/01/2024, 10:52

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

18/01/2024, 23:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/08/2023, 18:51

Juntada de Petição de petição (outras)

01/02/2023, 17:14

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 19:36

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/04/2021, 16:50

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

08/04/2021, 16:50

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01979959-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2021 09:21

08/04/2021, 09:45

Mov. [21] - Certidão emitida

22/03/2021, 09:02

Mov. [20] - Certidão emitida

11/03/2021, 11:17

Mov. [19] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2020, 09:59

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/07/2018, 09:24

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10407808-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2018 11:29

20/07/2018, 11:55

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0129/2018 Data da Disponibilização: 18/07/2018 Data da Publicação: 19/07/2018 Número do Diário: 1948 Página: 319/320

19/07/2018, 15:22

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2018, 11:21

Mov. [14] - Mero expediente: R. H. Defiro o pedido de fls. 41, abrindo vista dos autos ao novo advogado constituído, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, formule as pretensões de direito. Após, retornem conclusos os autos. Exps. Cabíveis.

09/07/2018, 10:34

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10367765-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/07/2018 16:57

03/07/2018, 17:32

Mov. [12] - Concluso para Despacho

28/06/2018, 09:39

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10356822-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 27/06/2018 12:41

27/06/2018, 13:36

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2018, 09:52

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10293976-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/05/2018 15:42

30/05/2018, 16:43

Mov. [8] - Concluso para Despacho

15/05/2018, 14:25

Mov. [7] - Certidão emitida

10/05/2018, 15:32

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

10/05/2018, 15:31

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10226035-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/04/2018 12:33

27/04/2018, 12:58

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/04/2018, 09:40

Mov. [3] - Citação: notificação/Vistos...Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980.Arbitro honorários em 10% (dez por cento).

10/04/2018, 09:24

Mov. [2] - Conclusão

21/03/2018, 15:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/03/2018, 15:01

Embargos de Declaração

•10/06/2024, 14:33

Sentença

•07/06/2024, 13:33

Documentos Diversos

•23/03/2020, 09:59

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2018, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2018, 09:24