Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0289584-20.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0289584-20.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:11

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 15:10

Juntada de Certidão

08/07/2024, 15:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:27

Decorrido prazo de ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 04:00

Juntada de entregue (ecarta)

22/06/2024, 22:47

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2024. Documento: 87834381

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROJETO DE SENTENÇA I. RELATÓRIO: Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995, aplicado subsidiariamente, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. Registro, no entanto, que se trata ação ordinária c/c pedido tutela antecipada, promovida por Wesley Lopes Barbosa, em face do Estado do Ceará e do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, nominados em epígrafe e qualificados nos autos, cuja pretensão diz respeito à anulação do

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87834381

10/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/06/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87834381

07/06/2024, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 15:50

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/06/2024, 15:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•07/06/2024, 15:50

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 05/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALDONIRO RIBEIRO CHAGAS em 25/06/2024 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Publicado Intimação da Sentença em 11/06/2024. Documento: 87834381

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87834381

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87834381

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(51)