Execução Fiscal 0902864-53.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 6.460,49

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

FJM COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 13:45

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:44

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:46

Decorrido prazo de FJM COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:35

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88661244

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: FJM COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA Valor da Causa: $6,460.49 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0902864-53.2014.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal p

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88661244

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88661244

27/06/2024, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

25/06/2024, 11:26

Publicado Decisão em 11/06/2024. Documento: 87838364

11/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:12

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

09/08/2024, 13:45

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:44

Juntada de Certidão

09/08/2024, 13:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 03:46

Decorrido prazo de FJM COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA em 02/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2024, 14:49

DECISÃO

•07/06/2024, 15:31

03/07/2024, 00:35

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 88661244

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: FJM COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA Valor da Causa: $6,460.49 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0902864-53.2014.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc... Trata o presente de Execução Fiscal p

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88661244

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88661244

27/06/2024, 21:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2024, 14:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/06/2024, 14:49

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 11:29

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

25/06/2024, 11:26

Publicado Decisão em 11/06/2024. Documento: 87838364

11/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

10/06/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0902864-53.2014.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: FJM COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA Recebidos Hoje. Considerando a não localização de bens passíveis suportar a constri Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87838364

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87838364

07/06/2024, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2024, 15:31

Conclusos para despacho

01/04/2024, 11:08

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2023, 17:17

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 17:11

Mov. [30] - Exceção de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 12:39

Mov. [29] - Conclusão

02/05/2022, 12:05

Mov. [28] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

09/04/2022, 03:55

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02002027-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/04/2022 17:15

05/04/2022, 17:46

Mov. [26] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2022, 14:18

Mov. [25] - Mero expediente: Recebidos hoje. À exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade e documentos acostados aos autos, no prazo de trinta(30) dias.

15/03/2022, 16:22

Mov. [24] - Concluso para Despacho

09/03/2022, 14:01

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01927910-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 06/03/2022 23:51

07/03/2022, 00:10

Mov. [22] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/03/2022, 12:22

Mov. [21] - Mero expediente: Nesse sentido, considerando que a curatela especial é exercida pela Defensoria Pública, nos termos legais (art.72, II, do CPC), nomeio curador especial do executado citado por edital, o Defensor Público, com atuação nesta Unidade Judiciária. Intime-se, com vista dos autos.

17/12/2021, 12:47

Mov. [20] - Concluso para Despacho

26/08/2021, 16:52

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02104130-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2021 19:47

08/06/2021, 20:10

Mov. [18] - Certidão emitida

07/06/2021, 12:23

Mov. [17] - Mero expediente: Vista à exequente, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/03/2021, 11:55

Mov. [16] - Concluso para Despacho

08/03/2021, 10:33

Mov. [15] - Decurso de Prazo

08/03/2021, 10:32

Mov. [14] - Certidão emitida

16/07/2020, 13:25

Mov. [13] - Certidão emitida

16/07/2020, 08:47

Mov. [12] - Expedição de Edital

12/09/2019, 16:17

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , pratiqquei o ato processual abaixo

10/06/2019, 13:04

Mov. [10] - Certidão emitida

18/04/2016, 13:04

Mov. [9] - Mandado

18/04/2016, 13:03

Mov. [8] - Expedição de Mandado

17/12/2015, 10:38

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua

29/10/2015, 13:54

Mov. [6] - Certidão emitida

30/03/2015, 12:32

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

30/03/2015, 12:30

Mov. [4] - Expedição de Carta

10/02/2015, 11:36

Mov. [3] - Citação: notificação/Cite-se. Arbitro os honorários de advogado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, salvo embargos.

28/11/2014, 09:41

Mov. [2] - Conclusão

23/10/2014, 15:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2014, 15:40

DOCUMENTOS DIVERSOS

•31/05/2022, 12:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/03/2022, 16:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/12/2021, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/03/2021, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2019, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2015, 13:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•28/11/2014, 09:41