Tutela Antecipada Antecedente 3010708-13.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MANOEL DE MELO

CPF

Autor

IPM FORTALEZA

Terceiro

PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 27/06/2023

29/06/2023, 13:52

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:52

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:30

Decorrido prazo de INGRID AMANDA MARTINS DE MELO em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:34

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL DE MELO REQUERIDO: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3010708-13.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) / [Fornecimento de insumos] Vistos e examinados. Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRI

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 22:32

Julgado procedente o pedido

30/05/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 12:11

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 16:00

Transitado em Julgado em 27/06/2023

29/06/2023, 13:52

Juntada de Certidão

29/06/2023, 13:52

Decorrido prazo de PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA em 26/06/2023 23:59.

28/06/2023, 02:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 23/06/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2023, 22:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2023, 22:32

24/06/2023, 03:30

Decorrido prazo de INGRID AMANDA MARTINS DE MELO em 20/06/2023 23:59.

24/06/2023, 02:34

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL DE MELO REQUERIDO: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3010708-13.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) / [Fornecimento de insumos] Vistos e examinados. Tratam-se os presentes autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRI

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 22:32

Julgado procedente o pedido

30/05/2023, 13:14

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 12:11

Cancelada a movimentação processual

29/05/2023, 12:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 06:20

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 15:34

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:41

Juntada de Petição de réplica

27/04/2023, 16:43

Decorrido prazo de INGRID AMANDA MARTINS DE MELO em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:02

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MANOEL DE MELO REQUERIDO: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3010708-13.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) / [Fornecimento de insumos] Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, dat

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de INGRID AMANDA MARTINS DE MELO em 28/03/2023 23:59.

30/03/2023, 02:42

Decorrido prazo de INGRID AMANDA MARTINS DE MELO em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 05:11

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MANOEL DE MELO REQUERIDO: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DESPACHO R.h. À parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ões), no prazo legal. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3010708-13.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) / [Fornecimento de insumos] Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, dat

13/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:20

Conclusos para despacho

10/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de contestação

09/03/2023, 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 17:12

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023, 17:12

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MANOEL DE MELO REQUERIDO: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORTALEZA DECISÃO R.h. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3010708-13.2023.8.06.0001 Classe/Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) / [Fornecimento de insumos] Vistos e examinados. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela ajuizada por MANOEL DE MELO, em fac

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2023, 13:07

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 11:51

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2023, 10:38

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:19

Distribuído por sorteio

27/02/2023, 13:19

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•31/05/2023, 22:32

SENTENÇA

•30/05/2023, 13:14

DESPACHO

•28/04/2023, 15:34

DESPACHO

•10/03/2023, 17:20

DECISÃO

•28/02/2023, 10:38