Execução Fiscal 0058583-21.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2009

Valor da Causa

R$ 3.015,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

LUIZ BRAGA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 09:32

Juntada de Certidão

08/11/2024, 09:32

Processo Desarquivado

08/11/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:46

Decorrido prazo de LUIZ BRAGA FILHO em 31/07/2024 23:59.

03/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de LUIZ BRAGA FILHO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:31

Juntada de entregue (ecarta)

01/07/2024, 04:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 13:39

Publicado Sentença em 11/06/2024. Documento: 87856376

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LUIZ BRAGA FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0058583-21.2009.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos etc. A Fazenda Pública ajuizou a presen

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87856376

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87856376

07/06/2024, 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2024, 10:49

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 09:32

Juntada de Certidão

08/11/2024, 09:32

Processo Desarquivado

08/11/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 10:47

Juntada de Certidão

25/10/2024, 10:46

Documentos

SENTENÇA

•07/06/2024, 20:26

DESPACHO

•24/01/2024, 12:26

Decorrido prazo de LUIZ BRAGA FILHO em 31/07/2024 23:59.

03/09/2024, 10:06

Decorrido prazo de LUIZ BRAGA FILHO em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:31

Juntada de entregue (ecarta)

01/07/2024, 04:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/06/2024, 13:39

Publicado Sentença em 11/06/2024. Documento: 87856376

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: LUIZ BRAGA FILHO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 2ª Vara de Execuções Fiscais Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-902, Fone: 34928896/8898, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0058583-21.2009.8.06.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza Vistos etc. A Fazenda Pública ajuizou a presen

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87856376

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87856376

07/06/2024, 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2024, 10:49

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:53

Juntada de Certidão

22/05/2024, 14:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/01/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 12:26

Conclusos para decisão

23/01/2023, 12:58

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 12:13

Mov. [18] - Conclusão

03/06/2022, 16:11

Mov. [17] - Concluso para Despacho

13/04/2021, 12:41

Mov. [16] - Certidão emitida

07/03/2021, 09:13

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01907123-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/03/2021 09:45

02/03/2021, 10:14

Mov. [14] - Certidão emitida

24/02/2021, 12:51

Mov. [13] - Mero expediente: R.H. Intimar a parte exequente para requerer o que entender de direito e promover o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários.

24/09/2020, 14:30

Mov. [12] - Concluso para Despacho

05/06/2019, 12:56

Mov. [11] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

28/07/2015, 09:24

Mov. [10] - Mero expediente: R. H. À exequente. Fortaleza, 04 de abril de 2013. Ligia Andrade de Alencar Magalhães Juíza de Direito

05/04/2013, 12:00

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2010, 15:37

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2010, 12:43

Mov. [7] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2009, 15:54

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2009, 17:37

Mov. [5] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/07/2009, 15:16

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2009, 14:08

Mov. [3] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2009, 14:08

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2009, 14:08

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/2009, 09:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/09/2020, 14:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/04/2013, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2011, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2011, 20:28

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2011, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2011, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2011, 20:28

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2011, 20:28