Execução Fiscal 0090009-76.2018.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2018

Valor da Causa

R$ 3.815.259,82

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

CIDADE DO SOL COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MARACANAU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

06/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:38

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:56

Juntada de certidão

08/07/2024, 19:20

Juntada de ordem de bloqueio

08/07/2024, 16:49

Juntada de comunicação

17/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: CIDADE DO SOL COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID nº 46630187) o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0090009-76.2018.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87596196

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87596196

08/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 16:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/06/2024, 16:56

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

06/04/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 09:38

Conclusos para despacho

05/11/2024, 13:45

Documentos

DESPACHO

•06/11/2024, 09:38

DECISÃO

•08/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 10:56

Juntada de certidão

08/07/2024, 19:20

Juntada de ordem de bloqueio

08/07/2024, 16:49

Juntada de comunicação

17/06/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: CIDADE DO SOL COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID nº 46630187) o PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0090009-76.2018.8.06.0117 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024 Documento: 87596196

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87596196

08/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2024, 16:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade

08/06/2024, 16:56

Conclusos para decisão

09/12/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição (outras)

28/11/2022, 10:43

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 07:04

Mov. [48] - Certidão emitida

13/07/2022, 20:15

Mov. [47] - Certidão emitida

30/05/2022, 11:07

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 09:37

Mov. [45] - Conclusão

24/05/2022, 11:24

Mov. [42] - Processo recebido de outro Foro

18/05/2022, 15:22

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída

18/05/2022, 15:22

Mov. [44] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847/2022 TJCE.

18/05/2022, 15:22

Mov. [41] - Remessa a outro Foro: em cumprimento ao ato ordinatorio constante nos autos Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

18/05/2022, 14:29

Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 13:51

Mov. [39] - Ofício

10/05/2022, 13:40

Mov. [38] - Ofício

10/05/2022, 11:35

Mov. [37] - Certidão emitida

07/05/2022, 00:08

Mov. [36] - Certidão emitida

26/04/2022, 10:32

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 14:52

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01812128-6 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 25/04/2022 12:54

25/04/2022, 13:01

Mov. [33] - Certidão emitida

24/03/2022, 16:16

Mov. [32] - Expedição de Edital

02/03/2022, 11:46

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021, 10:40

Mov. [30] - Certidão emitida

15/10/2020, 15:10

Mov. [29] - Concluso para Despacho

13/10/2020, 13:43

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00810400-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/10/2020 09:40

12/10/2020, 10:03

Mov. [27] - Certidão emitida

02/10/2020, 16:15

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 05/2017, emanada por este Juízo, que regula os atos ordinatórios que devem ser praticados de ofício por esta Secretaria etc... Fica intimada a parte exequente para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça no prazo de 15 dias.

30/09/2020, 17:00

Mov. [25] - Certidão emitida

30/09/2020, 16:03

Mov. [24] - Carta Precatória: Rogatória

30/09/2020, 15:56

Mov. [23] - Certidão emitida

21/07/2020, 17:29

Mov. [22] - Documento

21/07/2020, 16:39

Mov. [21] - Expedição de Carta Precatória

15/06/2020, 20:23

Mov. [20] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2019, 08:03

Mov. [19] - Concluso para Despacho

13/08/2019, 09:45

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00091886-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/08/2019 11:30

12/08/2019, 11:46

Mov. [17] - Certidão emitida

29/07/2019, 16:49

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

29/07/2019, 15:51

Mov. [15] - Certidão emitida

15/07/2019, 17:44

Mov. [14] - Expedição de Carta

15/07/2019, 09:21

Mov. [13] - Mero expediente: Intime-se o exequente sobre o teor da certidão de fl. 18 para requerer o que entender de direito. Expedientes necessários.

25/02/2019, 14:32

Mov. [12] - Certidão emitida

18/09/2018, 12:18

Mov. [11] - Documento

18/09/2018, 12:18

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 117.2018/011105-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/09/2018 Local: Oficial de justiça - Flávio Miranda Lima

17/07/2018, 14:23

Mov. [9] - Concluso para Despacho

30/05/2018, 14:26

Mov. [8] - Decurso de Prazo

30/05/2018, 12:00

Mov. [7] - Certidão emitida

21/03/2018, 09:42

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

21/03/2018, 09:39

Mov. [5] - Certidão emitida

13/03/2018, 10:50

Mov. [4] - Expedição de Carta

08/03/2018, 15:49

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2018, 12:27

Mov. [2] - Conclusão

06/02/2018, 16:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/02/2018, 16:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/05/2022, 09:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2022, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 14:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/11/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 17:00

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2019, 08:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/02/2019, 14:32

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•26/02/2018, 12:27