Procedimento Comum Cível 0005996-43.2019.8.06.0107 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Jaguaribe

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:13

Juntada de Petição de Apelação

09/08/2025, 16:48

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 164065467

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 164065467

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164065467

01/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:57

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe.

04/06/2025, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:42

Juntada de Petição de Resposta

28/05/2025, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025. Documento: 155909521

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155909521

26/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(114)

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 01:13

Juntada de Petição de Apelação

09/08/2025, 16:48

Publicado Intimação em 05/08/2025. Documento: 164065467

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 164065467

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164065467

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:37

01/08/2025, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 14:16

Julgado procedente em parte do pedido

31/07/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 11:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 05:57

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe.

04/06/2025, 09:09

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:42

Juntada de Petição de Resposta

28/05/2025, 11:51

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025. Documento: 155909521

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155909521

26/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 03:08

Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIOGENES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155909521

23/05/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 16:53

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2025. Documento: 152581175

02/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152581175

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152581175

30/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152581175

30/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152581175

29/04/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152581175

29/04/2025, 11:00

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2025 09:00, 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe.

29/04/2025, 10:40

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:19

Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIOGENES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025. Documento: 142407104

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142407104

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARIBE SECRETARIA DA 2ª VARA AV: 08 de Novembro, S/N, Centro, Jaguaribe/CE E-mail: [email protected] [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 02/2021, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (republicado no Diário da Justiça do Ceará de 16/02/2021), que autoriza o(a) Servidor(a)/Supervisor(a) das Unidades Judiciárias a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO as partes do CANCELAMENTO da audiência agendada para o dia 24/03/2025. Tal medida se justifica pela incompatibilidade de horários decorrente da titularidade do magistrado em respondência, Dr. Mikhail de Andrade Torres, na 1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu, Ceará. Jaguaribe/CE, 24 de março de 2025. Juliêta Barbosa Maia Neta Diretora de Secretaria/Gabinete

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142407104

24/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/03/2025, 14:24

Audiência Instrução cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 14:00, 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe.

24/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIOGENES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025. Documento: 135492808

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135492808

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIOGENES Polo Passivo: REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe AV.08 de Novembro, S/N, Centro - CEP 63460-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0005996-43.2019.8.06.0107 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pagamento] Polo Ativo: DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO para o dia 24/03/2025 às 14:00h, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo. Informo, ainda, que a audiência ocorrerá de forma híbrida, através do sistema de videoconferência Microsoft Teams - Office 365 e presencial. Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a Comarca pelo e-mail: [email protected]. Segue abaixo o endereço eletrônico da audiência para acesso direto: Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: SALA DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO https://link.tjce.jus.br/f1fb1d Jaguaribe/CE, data registrada no sistema JULIÊTA BARBOSA MAIA NETA Diretora de Secretaria/Gabinete

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135492808

11/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:24

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 14:00, 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe.

11/02/2025, 14:00

Decorrido prazo de TAMIRA KELLY SALES DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 12:03

Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIOGENES em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 01:30

Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIOGENES em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 01:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024. Documento: 101754540

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024 Documento: 101754540

27/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIOGENESREQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimo as partes sobre o teor do Ofício Circular CRE-CE n°52/2024, que segue em anexo, e comunico o cancelamento das audiências designadas para o dia 26/08/2024, em razão do Magistrado estar exercendo competência como Juiz Eleitoral. Jaguaribe/CE, data registrada no sistema. JULIÊTA BARBOSA MAIA NETADiretora de Secretaria/Gabinete ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JAGUARIBE SECRETARIA DA 2ª VARA Fórum Dr. José de Queiroz Lima Av. 08 de Novembro, s/n, centro, Jaguaribe/CE, CEP 63.475-000 - Fone (85) 3108-2651 PROCESSO Nº: 0005996-43.2019.8.06.0107 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101754540

26/08/2024, 14:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA DIOGENES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 10:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024. Documento: 87836855

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaribe 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe AV.08 de Novembro, S/N, Centro - CEP 63460-000, Jaguaribe-CE - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO para o dia 26/08/2024 às 16:00h, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções abaixo. Informo, ainda, que a audiência ocorrerá de forma virtual, através do sistema de videoconferência Microsoft Teams - Office 365. Qual

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87836855

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87836855

10/06/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:00

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/08/2024 16:00, 2ª Vara da Comarca de Jaguaribe.

07/06/2024, 08:56

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

28/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:03

Juntada de Petição de rol de testemunhas

27/02/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:38

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 00:37

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 17:21

Mov. [39] - Concluso para Despacho

12/04/2022, 13:41

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00169641-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2021 19:06

07/10/2021, 20:06

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0373/2021 Data da Publicação: 23/09/2021 Número do Diário: 2701

22/09/2021, 22:23

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0373/2021 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Decorrido o prazo, faça-se conclusão dos autos. Advogados(s): Tamira Kelly Sales dos Santos (OAB 41348/CE)

21/09/2021, 02:00

Mov. [35] - Certidão emitida

20/09/2021, 12:27

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Decorrido o prazo, faça-se conclusão dos autos.

20/09/2021, 12:26

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00169338-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/09/2021 11:54

20/09/2021, 11:58

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2021 Data da Publicação: 03/09/2021 Número do Diário: 2688

03/09/2021, 02:46

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 11:41

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 08:42

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

09/07/2021, 08:42

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00168332-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/07/2021 15:12

08/07/2021, 15:26

Mov. [27] - Certidão emitida

27/05/2021, 07:52

Mov. [26] - Expedição de Carta

26/05/2021, 21:30

Mov. [25] - Concluso para Despacho

06/05/2021, 08:14

Mov. [24] - Concluso para Despacho

10/02/2021, 16:00

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.21.00165705-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 10/02/2021 13:30

10/02/2021, 13:45

Mov. [22] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 10/02/2021 através da guia nº 107.1000236-73 no valor de 482,32

10/02/2021, 12:10

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 107.1000236-73 - Custas Iniciais

09/02/2021, 16:36

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0177/2020 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527

12/01/2021, 22:04

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/12/2020, 02:58

Mov. [18] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 16:06

Mov. [17] - Concluso para Despacho

13/10/2020, 21:08

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

13/10/2020, 21:05

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.20.00166588-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2020 10:26

30/09/2020, 12:00

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2020, 13:39

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2020 Data da Disponibilização: 09/09/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 2455 Página: 837-841

10/09/2020, 07:28

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2020, 21:05

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2020, 06:53

Mov. [10] - Concluso para Despacho

09/07/2020, 22:11

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

09/07/2020, 22:10

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WJRB.20.00165582-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/06/2020 09:00

19/06/2020, 09:37

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2020 Data da Publicação: 10/06/2020 Número do Diário: 2390

09/06/2020, 23:15

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020, 09:00

Mov. [5] - Emenda da inicial: Retifico de ofício o valor da causa para R$1.000,00 (um mil reais), nos termos do art. 292, §3º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial, recolhendo as custas processuais. Exp. Nec.

29/04/2020, 10:10

Mov. [4] - Concluso para Despacho

09/04/2020, 19:58

Mov. [3] - Correção de classe: Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Procedimento Comum.

09/04/2020, 19:40

Mov. [2] - Conclusão

03/12/2019, 14:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2019, 14:38

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:47

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:04

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2020, 16:06

Todos os documentos(17)

Sentença

•31/07/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 16:37

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•29/04/2025, 10:47

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•29/04/2025, 10:47

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•24/03/2025, 15:36

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•11/02/2025, 14:24

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•11/02/2025, 14:24

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•26/08/2024, 14:04

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•10/06/2024, 09:00

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•10/06/2024, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 17:21

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 12:26

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 08:42

Despacho de Mero Expediente

•27/10/2020, 16:06

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•06/09/2020, 06:53

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•29/04/2020, 10:10