Procedimento Comum Cível 0051119-07.2021.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

RITA DE CASSIA MORAES LEITE

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

RITA DE CASSIA MORAES LEITE

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 02/09/2024

04/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

04/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:03

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS LOPES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:26

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87877699

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA MORAES LEITE REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051119-07.2021.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º, do CPC. Trata-s

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87877699

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87877699

10/06/2024, 08:31

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 14:22

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

24/03/2023, 21:21

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:13

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 11:52

Transitado em Julgado em 02/09/2024

04/09/2024, 11:52

Juntada de Certidão

04/09/2024, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 10:03

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•04/07/2024, 10:03

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 08:31

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS LOPES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:26

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87877699

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RITA DE CASSIA MORAES LEITE REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051119-07.2021.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º, do CPC. Trata-s

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87877699

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87877699

10/06/2024, 08:31

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024, 14:39

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 14:22

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

24/03/2023, 21:21

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:13

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 10:38

Mov. [6] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2021, 11:27

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 2639

25/06/2021, 21:28

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2021, 12:47

Mov. [3] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 16:53

Mov. [2] - Conclusão

27/04/2021, 16:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/04/2021, 16:59

SENTENÇA

•07/06/2024, 14:39

DECISÃO

•24/03/2023, 21:21

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/05/2021, 16:53