Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0152333-62.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0152333-62.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 17:35

Conclusos para despacho

16/07/2024, 12:35

Juntada de documentos diversos

16/07/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: JOSUE FABRICIO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM RECORRIDO: JOSUE FABRICIO DE OLIVEIRA, MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 0152333-62.2018.8.06.0001 Trata-se de recurso extraordinário interposto em face do acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal. A controvérsia versa sobre a base de cálculo do adi

11/06/2024, 00:00

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 22:59

Mov. [64] - Recurso Eletrônico

06/03/2019, 15:19

Mov. [63] - Certidão emitida

06/03/2019, 15:18

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

27/02/2019, 15:27

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01121393-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 27/02/2019 15:00

27/02/2019, 15:22

Mov. [60] - Certidão emitida

15/02/2019, 07:22

Mov. [59] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2019, 06:31

Mov. [58] - Conclusão

14/02/2019, 15:02

Mov. [57] - Petição juntada ao processo

14/02/2019, 15:02

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01090451-2 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 14/02/2019 14:19

14/02/2019, 14:43

Documentos

DESPACHO

•16/07/2024, 17:35

DECISÃO

•08/06/2024, 06:23

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