Procedimento Comum Cível 0008261-29.2019.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

IRACI VITOR E SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

IRACI VITOR E SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 03/08/2024

06/08/2024, 09:51

Juntada de Certidão

06/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de MILTON CORREIA DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:28

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87910283

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87910283

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRACI VITOR E SILVA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0008261-29.2019.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87910283

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87910283

10/06/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:26

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 09:26

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

27/05/2024, 10:54

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:51

Transitado em Julgado em 03/08/2024

06/08/2024, 09:51

Juntada de Certidão

06/08/2024, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de MILTON CORREIA DE ALMEIDA em 03/07/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 13:26

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 13:26

04/07/2024, 00:28

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87910283

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87910283

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: IRACI VITOR E SILVA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0008261-29.2019.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87910283

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87910283

10/06/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:26

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 12:52

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 09:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 09:26

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

27/05/2024, 10:54

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024, 00:27

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

24/11/2022, 08:20

Conclusos para decisão

22/11/2022, 15:43

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 06:57

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 04:29

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 16/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 31/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 03:17

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 14/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 01:27

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2020 Data da Disponibilização: 06/03/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2333 Página: 661-664

09/03/2020, 09:18

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2020, 13:31

Mov. [3] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2019, 16:17

Mov. [2] - Conclusão

26/09/2019, 17:15

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/09/2019, 17:15

SENTENÇA

•10/06/2024, 12:52

DECISÃO

•27/05/2024, 10:54

DECISÃO

•24/11/2022, 08:20

DOCUMENTOS DIVERSOS

•01/10/2019, 16:17