Execução Fiscal 0029021-55.2016.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 905,01

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE QUIXADA

CNPJ

Autor

GILMAR PINHEIRO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 05:24

Transitado em Julgado em 03/10/2024

15/10/2024, 14:00

Juntada de Certidão

15/10/2024, 14:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:34

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:29

Conclusos para despacho

02/08/2024, 18:47

Juntada de Certidão

02/08/2024, 18:46

Juntada de decisão

02/08/2024, 15:50

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 05:24

Transitado em Julgado em 03/10/2024

15/10/2024, 14:00

Juntada de Certidão

15/10/2024, 14:00

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 13:51

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2024, 13:26

DESPACHO

•08/08/2024, 11:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 10:34

Juntada de Certidão

02/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

02/10/2024, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/08/2024, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:29

Conclusos para despacho

02/08/2024, 18:47

Juntada de Certidão

02/08/2024, 18:46

Juntada de decisão

02/08/2024, 15:50

Recebidos os autos

02/08/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0029021-55.2016.8.06.0151. APELANTE: MUNICIPIO DE QUIXADA REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ APELADO: GILMAR PINHEIRO DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Quixadá, adversando a sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara daquela Comarca, nos autos da Ação de E

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2024, 08:03

Juntada de documento de comprovação

31/01/2024, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 13:36

Conclusos para despacho

03/10/2023, 09:50

Juntada de Certidão

03/10/2023, 09:50

Decorrido prazo de Gilmar Pinheiro de Souza em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:53

Juntada de entregue (ecarta)

24/09/2023, 06:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 14:50

Conclusos para despacho

14/12/2022, 20:55

Juntada de Certidão

14/12/2022, 20:55

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 22:01

Mov. [81] - Certidão emitida

16/11/2022, 11:04

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/11/2022, 17:13

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01820471-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2022 17:16

01/11/2022, 18:36

Mov. [78] - Certidão emitida

22/09/2022, 07:03

Mov. [77] - Certidão emitida

10/09/2022, 00:17

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2022, 00:17

Mov. [75] - Certidão emitida

10/09/2022, 00:15

Mov. [74] - Certificação de Processo Julgado: Conforme páginas 22-25 e 38-40.

10/09/2022, 00:14

Mov. [73] - Decurso de Prazo

10/09/2022, 00:13

Mov. [72] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão: Conforme ato judicial de página 73.

10/09/2022, 00:11

Mov. [71] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

23/02/2022, 23:53

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 06:04

Mov. [69] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 11:41

Mov. [68] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 22:42

Mov. [67] - Certidão emitida

02/09/2021, 00:52

Mov. [66] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/08/2021, 23:58

Mov. [65] - Certidão emitida

20/08/2021, 23:57

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 23:56

Mov. [63] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2021, 21:54

Mov. [62] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2021, 19:22

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.21.00166739-5 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 25/02/2021 18:31

25/02/2021, 18:59

Mov. [60] - Mandado

03/02/2021, 16:18

Mov. [58] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição de acordo com a Portaria 1724/2020 e a Resolução 07/2020 do TJCE.

29/01/2021, 15:26

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição de acordo com a Portaria 1724/2020 e a Resolução 07/2020 do TJCE.

29/01/2021, 15:26

Mov. [57] - Documento

06/10/2020, 16:44

Mov. [56] - Expedição de Ofício

02/10/2020, 14:57

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório: 5

30/09/2020, 20:36

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório: 5

30/09/2020, 20:36

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 151.2020/002405-4 Situação: Distribuído em 21/01/2021 Local: Oficial de justiça - DAYANA CLAUDIA TAVARES BARROS DE CASTRO

13/04/2020, 12:24

Mov. [52] - Mero expediente: Considerando que restou frustrada a intimação da parte executada por via postal, uma vez que entregue a pessoa diversa da destinatária, expeça-se mandado a ser cumprido por oficial de justiça, conforme prevê o artigo 275 do Código de Processo Civil.

16/12/2019, 19:59

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

26/11/2019, 10:46

Mov. [50] - Concluso para Despacho

25/11/2019, 12:17

Mov. [49] - Decurso de Prazo

25/11/2019, 12:17

Mov. [48] - Conclusão

06/09/2019, 17:03

Mov. [47] - Remessa: REMETIDO OS AUTOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO.

02/09/2019, 12:52

Mov. [46] - Remessa: REMETIDO OS AUTOS AO NÚCLEO DE DIGITALIZAÇÃO.

26/08/2019, 11:43

Mov. [45] - Expedição de Carta: A presente, extraída da ação em epígrafe, por determinação do(a) Dr. Welithon Alves de Mesquita, Juiz(a) de Direito respondendo por esta Jurisdição, tem como finalidade intimar Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1 do CPC/2015.

01/04/2019, 12:53

Mov. [44] - Remessa: Para confecção de expedientes

24/01/2019, 12:37

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2019, 11:33

Mov. [42] - Concluso para Despacho

09/01/2019, 15:01

Mov. [41] - Recurso: de Apelação

22/12/2018, 09:18

Mov. [39] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

22/12/2018, 08:54

Mov. [40] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Quixadá

22/12/2018, 08:54

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 24/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 03:26

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/01/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/12/2018, 01:15

Mov. [35] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Procuradoria Geral do Município de Quixadá Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Erivelto Lima dos Santos

12/11/2018, 13:52

Mov. [36] - Recebidos os Autos pelo Advogado: Procuradoria Geral do Município de Quixadá

12/11/2018, 13:52

Mov. [34] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

09/11/2018, 10:25

Mov. [33] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018, 11:23

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

18/04/2018, 13:39

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS embargos de declaração da parte exequente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

10/04/2018, 14:08

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Mandado de intimação devolvido com a intimação do Procurador do Município. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

22/02/2018, 10:28

Mov. [29] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À XEROX - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/02/2018, 11:21

Mov. [28] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Ao Procurador do Município. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/02/2018, 11:00

Mov. [27] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Para a confecção de expedientes, conforme determinação judicial (intimação da sentença). Autos encaminhados ao respectivo setor. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

20/12/2017, 12:06

Mov. [26] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2017, 17:20

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

25/08/2017, 17:26

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO certificado decurso de prazo sem nada apresentado ou requerido - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

23/08/2017, 09:56

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS decorrendo prazo - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

18/07/2017, 08:03

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

17/07/2017, 17:16

Mov. [21] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.203.41252-1 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

30/06/2017, 15:33

Mov. [20] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardando devolução e/ou juntada de mandado - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

27/06/2017, 16:36

Mov. [19] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2017.203.41252-1 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

21/06/2017, 00:00

Mov. [18] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

04/05/2017, 16:50

Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Para confecção de expedientes - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

07/04/2017, 14:14

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

07/04/2017, 12:02

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

24/03/2017, 11:18

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO certificado decurso de prazo sem nada apresentado ou requerido - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

24/03/2017, 11:18

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS decorrendo prazo - aguardando eventual manifestação da parte executada - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

10/03/2017, 11:17

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

08/03/2017, 15:15

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.203.82793-3 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

07/03/2017, 12:53

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Aguardando devolução e/ou juntada de mandado - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

05/12/2016, 16:08

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO Movimentacão automatica criada pela Movimentação do Mandado 2016.203.82793-3 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

30/11/2016, 00:00

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

04/11/2016, 16:50

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Despacho - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

31/10/2016, 19:31

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

31/08/2016, 11:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

31/08/2016, 11:33

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

20/06/2016, 10:59

Mov. [3] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

20/06/2016, 10:59

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

20/06/2016, 10:59

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXADÁ

20/06/2016, 10:54

DECISÃO

•05/06/2024, 17:10

DECISÃO

•31/01/2024, 13:36

DESPACHO

•20/07/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2022, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 23:56

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/02/2021, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 20:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/12/2019, 19:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/09/2019, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 17:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/09/2019, 17:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/09/2019, 17:03

Todos os documentos(29)

SENTENÇA

•03/10/2024, 13:26

DESPACHO

•08/08/2024, 11:29

DECISÃO

•05/06/2024, 17:10

DECISÃO

•31/01/2024, 13:36

DESPACHO

•20/07/2023, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2022, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2021, 23:56

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/02/2021, 21:54

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 20:36

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2020, 20:36

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/12/2019, 19:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/09/2019, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 17:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/09/2019, 17:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/09/2019, 17:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/09/2019, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 17:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/09/2019, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 17:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•06/09/2019, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2019, 17:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/09/2019, 17:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/09/2019, 17:03

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/09/2019, 17:02

SENTENÇA (OUTRAS)

•06/09/2019, 17:02

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•10/01/2019, 11:33

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•05/11/2018, 11:23

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•19/12/2017, 17:20