Procedimento Comum Cível 0050054-16.2017.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA PINHEIRO

CPF

Autor

O ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 03/08/2024

06/08/2024, 11:02

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de CAMILA PINHEIRO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de JANYNE DE SOUZA AGUIAR em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:25

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA PINHEIRO REU: O ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0050054-16.2017.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Tarifa] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º, do CPC.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA PINHEIRO REU: O ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0050054-16.2017.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Tarifa] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º, do CPC.

11/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 03/08/2024

06/08/2024, 11:02

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:27

Decorrido prazo de CAMILA PINHEIRO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de GILMARA DE ALMEIDA TAYAMA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de JANYNE DE SOUZA AGUIAR em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:25

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87753043

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA PINHEIRO REU: O ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0050054-16.2017.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Tarifa] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º, do CPC.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA PINHEIRO REU: O ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0050054-16.2017.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Tarifa] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º, do CPC.

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DE FATIMA PINHEIRO REU: O ESTADO DO CEARÁ SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0050054-16.2017.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Tarifa] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º, do CPC.

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87753043

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87753043

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87753043

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87753043

10/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87753043

10/06/2024, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87753043

10/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:46

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 17:06

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2024, 00:18

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

24/03/2023, 21:23

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:33

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

24/11/2022, 09:23

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

30/04/2021, 12:59

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00306784-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 29/04/2021 20:55

29/04/2021, 21:52

Mov. [21] - Decurso de Prazo

21/11/2018, 11:17

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 1982 Página: 605

06/09/2018, 12:03

Mov. [19] - Publicação: Relação: 0163/2018 Teor do ato: R.H. Feito SUSPENSO, conforme determinação de fls. retro. Intime(m)-se. Advogados(s): Janyne de Souza Aguiar (OAB 35623-0/CE), Camila Pinheiro (OAB 35313-0/CE)

04/09/2018, 10:48

Mov. [18] - Mero expediente: R.H. Feito SUSPENSO, conforme determinação de fls. retro. Intime(m)-se.

31/08/2018, 12:55

Mov. [17] - Conclusão

23/08/2018, 12:48

Mov. [16] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL SUSPENSO ORDINÁRIA 01 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

23/03/2018, 17:52

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

23/03/2018, 17:30

Mov. [14] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL PROCESSO SUSPENSO 1. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

02/03/2018, 15:40

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECORRENDO PRAZO 8. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

15/02/2018, 17:53

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DECORRENDO PRAZO 8. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

15/02/2018, 15:58

Mov. [11] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/02/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 22/02/2018 - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

15/02/2018, 15:26

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO AG. PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO ¿ DJ 1. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

07/02/2018, 14:39

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR 12. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

07/02/2018, 13:08

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

28/11/2017, 16:56

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

28/11/2017, 16:49

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR 4. - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

14/09/2017, 17:01

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CLS INICIAL ¿ ORDINÁRIA - Local: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO

24/07/2017, 17:10

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

21/07/2017, 10:15

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

21/07/2017, 10:13

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

21/07/2017, 10:13

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CRATO

21/07/2017, 10:06

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 13:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 13:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 13:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 13:46

SENTENÇA

•05/06/2024, 17:06

DECISÃO

•24/03/2023, 21:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•31/08/2018, 12:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2018, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2018, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2018, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2018, 12:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2018, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2018, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/08/2018, 12:47