Procedimento Comum Cível 0050505-29.2021.8.06.0159 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 29.240,99

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Partes do Processo

JOSE ERNANI DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SABOEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:05

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182528973

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182528973

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182528973

12/11/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:58

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 167085824

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 167085824

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167085824

30/07/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de VALDEGRACO VIANA DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:59

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87683176

12/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 15:05

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182528973

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 182528973

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182528973

12/11/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 12:20

Despacho

•12/11/2025, 10:43

12/11/2025, 10:43

Conclusos para despacho

04/08/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:58

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 167085824

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 167085824

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167085824

30/07/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 17:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de VALDEGRACO VIANA DE OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:59

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87683176

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87683176

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050505-29.2021.8.06.0159. Autor: JOSE ERNANI DA SILVA Promovido: REU: MUNICIPIO DE SABOEIRO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Vistos. Recebo o presente processo nos termos da portaria n. 180/2024. Assim, para o devido prosseguimento do feito, cumpra-se a decisão retro em sua totalidade. Expedientes necessários. Jucás/CE, data

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87683176

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87683176

10/06/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 10:55

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

23/02/2024, 08:35

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:34

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2024, 17:36

Conclusos para decisão

16/03/2023, 08:53

Cancelada a movimentação processual

16/03/2023, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SABOEIRO em 09/03/2023 23:59.

13/03/2023, 01:35

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:47

Mov. [28] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 08:15

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2022, 13:35

Mov. [26] - Concluso para Despacho

30/11/2022, 16:27

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.22.01801894-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 30/11/2022 08:45

30/11/2022, 09:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0309/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 2974

24/11/2022, 18:48

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022, 02:36

Mov. [22] - Mero expediente: R. hoje, Ante a certidão retro (pág.94), processo transitou em julgado. Assim, intime-se a parte autora para requerer o que achar de direito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes necessários.

21/11/2022, 09:56

Mov. [21] - Concluso para Despacho

28/10/2022, 14:45

Mov. [20] - Trânsito em julgado

22/06/2022, 11:38

Mov. [19] - Certidão emitida

20/05/2022, 00:57

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0109/2022 Data da Publicação: 11/05/2022 Número do Diário: 2840

11/05/2022, 08:57

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 12:13

Mov. [16] - Certidão emitida

09/05/2022, 09:07

Mov. [15] - Certidão emitida

09/05/2022, 09:06

Mov. [14] - Informação

09/05/2022, 09:05

Mov. [13] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2022, 19:39

Mov. [12] - Concluso para Sentença

04/05/2022, 11:56

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.22.01800766-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/05/2022 09:52

04/05/2022, 10:15

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0098/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 2833

29/04/2022, 23:26

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 02:48

Mov. [8] - Mero expediente: Considerando a Contestação da parte ré, páginas 58/70, determino a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, nova conclusão do feito. Intimem-se as partes. Expedientes necessários.

26/04/2022, 11:01

Mov. [7] - Concluso para Despacho

25/02/2022, 08:22

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.22.01800179-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/02/2022 13:17

24/02/2022, 13:43

Mov. [5] - Certidão emitida

24/02/2022, 00:48

Mov. [4] - Certidão emitida

11/02/2022, 14:26

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 14:51

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2021, 11:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 17:08

Despacho

•05/06/2024, 10:55

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 08:34

Decisão

•21/02/2024, 17:36

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2022, 13:35

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•30/11/2022, 09:00

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2022, 09:56

Sentença

•08/05/2022, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2022, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2022, 14:51