Execução Fiscal 0053524-09.2020.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.531.372,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185981452

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185981452

04/12/2025, 14:30

Juntada de ato ordinatório

04/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/07/2025

24/09/2025, 12:07

Juntada de Certidão

24/09/2025, 12:07

Juntada de certidão de custas - guia vencida

31/07/2025, 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:47

Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/06/2025, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158241477

05/06/2025, 12:54

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158241477

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158241477

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158241477

03/06/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 09:50

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025 Documento: 185981452

05/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185981452

04/12/2025, 14:30

Juntada de ato ordinatório

04/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 29/07/2025

24/09/2025, 12:07

Juntada de Certidão

24/09/2025, 12:07

Juntada de certidão de custas - guia vencida

31/07/2025, 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:47

Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/06/2025, 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica

14/06/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158241477

05/06/2025, 12:54

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158241477

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158241477

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158241477

03/06/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 09:50

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 14:39

Juntada de certidão de transcurso de prazo

03/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:23

Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:52

Decorrido prazo de MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 13:52

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 133239412

27/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 133239412

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0053524-09.2020.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO - CE7337-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: a parte autora, através de seu advogado MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO - CE7337-A FINALIDADE: Intimar a parte autora, através de seu advogado MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO - CE7337-A, acerca do(a) despacho ID 109591300, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 23 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

24/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133239412

23/01/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 22:07

Conclusos para decisão

10/10/2024, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0053524-09.2020.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO - CE7337-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: a parte autora, por seu advogado MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO - CE7337-A FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seu advogado MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO - CE7337-A, acerca do(a) despacho de ID 101742409, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para réplica à contestação de ID. 45513611, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que informe se persistem os requisitos para a pretensão de antecipação de tutela. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 17 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

02/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104951999

01/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de réplica

30/09/2024, 16:28

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104951999

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104951999

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0053524-09.2020.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO - CE7337-A POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA Destinatários: a parte autora, por seu advogado MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO - CE7337-A FINALIDADE: Intimar a parte autora, por seu advogado MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO - CE7337-A, acerca do(a) despacho de ID 101742409, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, para réplica à contestação de ID. 45513611, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que informe se persistem os requisitos para a pretensão de antecipação de tutela. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 17 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104951999

17/09/2024, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:57

Conclusos para despacho

23/08/2024, 10:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/08/2024, 17:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:47

Decorrido prazo de DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:28

Publicado Decisão em 12/06/2024. Documento: 87718497

12/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 12/06/2024. Documento: 87718497

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0053524-09.2020.8.06.0117 Apensos: [] Classe

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87718497

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87718497

10/06/2024, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 12:36

Declarada incompetência

10/06/2024, 12:36

Conclusos para despacho

15/05/2023, 07:02

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/11/2022, 00:16

Mov. [18] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para EXECUçãO FISCAL (1116)

07/11/2022, 12:26

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/06/2022, 11:50

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída

23/05/2022, 15:01

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847/2022 TJCE.

23/05/2022, 15:01

Mov. [16] - Processo recebido de outro Foro

23/05/2022, 15:01

Mov. [13] - Remessa a outro Foro: em cumprimento ao ato ordinatorio constante nos autos Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

20/05/2022, 14:52

Mov. [12] - Certidão emitida

20/05/2022, 14:40

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2022, 10:18

Mov. [10] - Ofício

12/05/2022, 09:55

Mov. [9] - Concluso para Despacho

12/11/2021, 11:09

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00331442-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/11/2021 23:31

12/11/2021, 00:03

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0282/2021 Data da Publicação: 16/09/2021 Número do Diário: 2696

15/09/2021, 21:31

Mov. [6] - Certidão emitida

15/09/2021, 17:55

Mov. [5] - Expedição de Carta

15/09/2021, 13:43

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 11:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2020, 20:56

Mov. [2] - Conclusão

20/08/2020, 12:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/08/2020, 12:59

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 14:23

Sentença

•30/04/2025, 13:25

Despacho

•27/10/2024, 22:07

Despacho

•26/08/2024, 16:57

Decisão

•10/06/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 10:18

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2020, 20:56