Execução Fiscal 0054156-68.2018.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 56.831,35

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

SALENS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

25/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de SALENS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:26

Publicado Decisão em 12/06/2024. Documento: 87895336

12/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 12/06/2024. Documento: 87895336

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: SALENS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID nº 39797446) oposta pela PARTE EXECUTADA, S PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0054156-68.2018.8.06.0064 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87895336

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87895336

10/06/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 12:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2024, 12:30

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:08

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 20:54

Mov. [40] - Concluso para Despacho

09/09/2022, 20:45

Mov. [39] - Conclusão

09/09/2022, 20:03

Todas as movimentações(53)

Conclusos para decisão

25/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:13

Decorrido prazo de SALENS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:26

Publicado Decisão em 12/06/2024. Documento: 87895336

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 15:31

Decisão

•10/06/2024, 12:30

12/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 12/06/2024. Documento: 87895336

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: SALENS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA DECISÃO I - RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID nº 39797446) oposta pela PARTE EXECUTADA, S PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0054156-68.2018.8.06.0064 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87895336

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87895336

10/06/2024, 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 12:30

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2024, 12:30

Conclusos para despacho

27/02/2023, 09:08

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 20:54

Mov. [40] - Concluso para Despacho

09/09/2022, 20:45

Mov. [39] - Conclusão

09/09/2022, 20:03

Mov. [38] - Concluso para Despacho

07/07/2022, 15:40

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída

24/05/2022, 15:52

Mov. [36] - Processo recebido de outro Foro

24/05/2022, 15:52

Mov. [37] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

24/05/2022, 15:52

Mov. [34] - Remessa a outro Foro: Declinio Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

24/05/2022, 13:05

Mov. [33] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Remessa dos autos à Distribuição para redistribuição ao 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais.

24/05/2022, 10:45

Mov. [32] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 10:15

Mov. [31] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Dra. Maria Valdileny Sombra Franklin, em decisão proferido(a) em 09/05/2022 (pg. 101). O referido é verdade. Dou fé.

19/05/2022, 20:33

Mov. [30] - Aviso de Recebimento Digital (Rejeitado): Juntada de AR : AR810269394TZ Situação : Não existe nº indicado Modelo : SUC - Carta de Citação - MP Destinatário : Salens Industria e Comercio de Equipamentos Ltda Me Diligência : 14/08/2018

19/05/2022, 20:13

Mov. [29] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 14:44

Mov. [28] - Ofício

09/05/2022, 13:25

Mov. [27] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a Procuradoria Geral do Estado do Ceará solicitou a transferência das execuções fiscais estaduais para o 1º Núcleo de Justiça 4.0 Execuções Fiscais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme ofício anexo. O referido é verdade. Dou fé.

09/05/2022, 13:25

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 14:45

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/06/2021, 17:53

Mov. [24] - Concluso para Despacho

25/06/2021, 17:52

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2021, 17:52

Mov. [22] - Concluso para Despacho

18/03/2021, 17:52

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/12/2020, 13:18

Mov. [20] - Concluso para Despacho

10/12/2020, 13:17

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2020, 08:21

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/05/2020, 17:16

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/02/2020, 13:54

Mov. [16] - Mandado

17/02/2020, 12:11

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00304513-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/02/2020 10:50

16/02/2020, 11:20

Mov. [14] - Certidão emitida

14/02/2020, 12:29

Mov. [13] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que foi enviada via portal a intimação da Procuradoria Geral do Estado do Ceará PGE, acerca do despacho de fl. 46. O referido é verdade. Dou fé.

03/02/2020, 12:29

Mov. [12] - Certidão emitida

03/02/2020, 08:55

Mov. [11] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Acerca da Exceção de Pré-Executividade de fls. 26/45, manifeste-se o(a) exequente. Expedientes necessários.

02/02/2020, 13:44

Mov. [10] - Concluso para Despacho

22/01/2020, 13:40

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00301558-0 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 22/01/2020 12:03

22/01/2020, 12:36

Mov. [8] - Documento

17/09/2019, 10:35

Mov. [7] - Certidão emitida

16/09/2019, 11:34

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2019/004008-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 19/05/2022 Local: Oficial de justiça -

18/03/2019, 12:44

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

19/09/2018, 11:26

Mov. [4] - Expedição de Carta

02/08/2018, 12:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2018, 10:56

Mov. [2] - Conclusão

20/06/2018, 11:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/06/2018, 11:03

Documentos Diversos

•09/05/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 14:45

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2020, 13:44

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2018, 10:56