Procedimento Comum Cível 0004119-16.2018.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 03/08/2024

06/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MEIRA BARBOZA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR FIGUEIREDO SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de LUCAS MILITAO DE SA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:29

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 03/08/2024

06/08/2024, 11:04

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MEIRA BARBOZA em 03/07/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 14:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 14:59

04/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR FIGUEIREDO SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de LUCAS MILITAO DE SA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:29

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87881090

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0004119-16.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0004119-16.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0004119-16.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SUPERMERCADO NOGUEIRA LIMITADA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0004119-16.2018.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87881090

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87881090

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87881090

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87881090

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87881090

10/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87881090

10/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87881090

10/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87881090

10/06/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:59

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

07/06/2024, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/06/2024, 15:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/04/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:20

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:13

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 09:49

Mov. [33] - Encerrar análise

22/08/2022, 08:51

Mov. [32] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente: Aguarde-se a decisão final do Colendo Superior Tribunal de Justiça e publicação do correspondente acórdão paradigma (Tema Repetitivo n°986), nos termos do art. 1.040, inciso III do CPC.

27/04/2022, 11:01

Mov. [31] - Concluso para Despacho

24/03/2022, 10:35

Mov. [30] - Decurso de Prazo

24/03/2022, 10:34

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0396/2021 Data da Publicação: 11/11/2021 Número do Diário: 2732

10/11/2021, 22:40

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2021, 02:03

Mov. [27] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2021, 14:27

Mov. [26] - Concluso para Despacho

11/10/2021, 09:07

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.21.00320069-9 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 07/10/2021 10:31

07/10/2021, 11:03

Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

11/01/2020, 02:07

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/12/2019, 03:57

Mov. [22] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 00:03

Mov. [21] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/08/2019, 12:29

Mov. [20] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2019, 17:40

Mov. [19] - Concluso para Despacho

25/07/2019, 09:06

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.19.00076528-5 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 24/07/2019 16:44

24/07/2019, 17:43

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0287/2019 Data da Disponibilização: 26/06/2019 Data da Publicação: 27/06/2019 Número do Diário: 2168 Página: 1016-1017

27/06/2019, 08:40

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2019, 09:38

Mov. [15] - Certidão emitida

24/06/2019, 15:27

Mov. [14] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2019, 08:57

Mov. [13] - Conclusão

14/02/2019, 15:16

Mov. [12] - Concluso para Despacho

19/12/2018, 12:58

Mov. [11] - Concluso para Despacho

19/12/2018, 12:58

Mov. [10] - Documento

19/12/2018, 12:57

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.18.00031112-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/12/2018 13:37

18/12/2018, 13:38

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: Página:

13/12/2018, 16:05

Mov. [7] - Publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2018, 13:25

Mov. [6] - Documento

29/11/2018, 17:38

Mov. [5] - Certidão emitida

29/11/2018, 17:38

Mov. [4] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes

29/11/2018, 17:34

Mov. [3] - Emenda da inicial: R.H. Intime-se o Exequente para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser indeferida a petição inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC/15). Exp. Nec.

21/11/2018, 10:02

Mov. [2] - Conclusão

20/11/2018, 10:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/11/2018, 10:58

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 14:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 14:59

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 14:59

SENTENÇA

•07/06/2024, 17:10

CERTIDÃO

•17/04/2023, 10:13

DESPACHO

•14/04/2023, 12:20

DOCUMENTOS DIVERSOS

•27/04/2022, 11:01

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/10/2021, 14:27

DOCUMENTOS DIVERSOS

•25/07/2019, 17:40

DOCUMENTOS DIVERSOS

•15/02/2019, 08:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/11/2018, 10:02