Execução Fiscal 0002180-69.2005.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 38.032,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PHD GEOTECNICA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AMILTON PEREIRA

OAB/CE 2732·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 25/07/2024

06/02/2025, 10:30

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 08:37

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:50

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:41

Declarada incompetência

21/08/2024, 17:16

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSE AMILTON PEREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:29

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 84767011

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 84767011

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PHD GEOTÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz SENTENÇA PROCESSO Nº 0002180-69.2005.8.06.0034 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL em face de PHD GEOTÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA., ambos qualificados nos autos. No curso da execução, intimou-se o exequente para apresentar CDA atualizada, porém nada foi apresentado. Na sequência, intimou-se novamente o exequente p

11/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 25/07/2024

06/02/2025, 10:30

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 08:37

Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:50

Documentos

Despacho

•30/01/2025, 08:37

Decisão

•21/08/2024, 17:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/01/2025, 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2024, 11:41

Declarada incompetência

21/08/2024, 17:16

Conclusos para despacho

20/08/2024, 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2024, 13:57

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:09

Decorrido prazo de JOSE AMILTON PEREIRA em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:29

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 84767011

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 84767011

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL EXECUTADO: PHD GEOTÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz SENTENÇA PROCESSO Nº 0002180-69.2005.8.06.0034 Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO FEDERAL em face de PHD GEOTÉCNICA E CONSTRUÇÕES LTDA., ambos qualificados nos autos. No curso da execução, intimou-se o exequente para apresentar CDA atualizada, porém nada foi apresentado. Na sequência, intimou-se novamente o exequente p

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 84767011

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84767011

10/06/2024, 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 17:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

23/04/2024, 12:37

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 19:22

Juntada de certidão

27/11/2023, 19:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 10:20

Conclusos para despacho

04/02/2023, 19:44

Juntada de certidão

04/02/2023, 19:44

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 17:04

Mov. [48] - Certidão emitida

13/05/2022, 13:36

Mov. [47] - Certidão emitida

13/05/2022, 13:35

Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se a Fazenda exequente, para, no prazo de 30 dias, requerer o que entender de direito, bem como informar CDA atualizada para regular andamento do feito. Expedientes necessários.

13/05/2022, 12:42

Mov. [45] - Concluso para Despacho

07/12/2021, 18:42

Mov. [44] - Mero expediente: Vistos em inspeção. O processo deve ir concluso para despacho.

20/09/2021, 10:17

Mov. [43] - Concluso para Despacho

15/03/2021, 07:24

Mov. [42] - Conclusão

12/03/2021, 12:43

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2021

12/03/2021, 12:43

Mov. [41] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2021

12/03/2021, 12:43

Mov. [39] - Reativação

23/04/2018, 16:32

Mov. [38] - Concluso para Despacho

23/04/2018, 16:30

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À JUSTIÇA FEDERAL NA COMARCA DE FORTALEZA/CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/12/2015, 11:20

Mov. [35] - Incompetência: DECLARADA INCOMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ - FORTALEZA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/12/2015, 11:19

Mov. [36] - Baixa Definitiva: BAIXA DEFINITIVA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/12/2015, 11:19

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO PARA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ - FORTALEZA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/12/2015, 11:18

Mov. [33] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2015, 12:13

Mov. [32] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/05/2013, 08:47

Mov. [31] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/11/2007, 11:46

Mov. [30] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/11/2007, 11:08

Mov. [29] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/11/2007, 10:54

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/11/2007, 10:44

Mov. [27] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/10/2007, 13:09

Mov. [26] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/10/2007, 12:27

Mov. [25] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/10/2007, 11:41

Mov. [24] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/10/2007, 10:18

Mov. [23] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/09/2007, 12:49

Mov. [22] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/08/2007, 10:45

Mov. [21] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/08/2007, 12:34

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/07/2007, 12:00

Mov. [19] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/07/2007, 08:29

Mov. [18] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/06/2007, 01:01

Mov. [17] - Aguardando: AGUARDANDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/01/2007, 13:29

Mov. [16] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/01/2007, 13:39

Mov. [15] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/01/2007, 11:58

Mov. [14] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/01/2007, 09:20

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

18/12/2006, 11:36

Mov. [12] - Aguardando devolução de carta precatória: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/09/2006, 13:06

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/08/2006, 12:54

Mov. [10] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

07/06/2006, 13:36

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/06/2006, 12:51

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/05/2006, 13:42

Mov. [7] - Carga ao procurador da fazenda: CARGA AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/05/2006, 11:19

Mov. [6] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/03/2006, 12:29

Mov. [5] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/03/2006, 12:17

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/03/2005, 10:46

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/03/2005, 10:46

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/03/2005, 10:46

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/03/2005, 10:12

Sentença

•23/04/2024, 12:37

Despacho

•01/08/2023, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2022, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 13:53

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Todos os documentos(23)

Despacho

•30/01/2025, 08:37

Decisão

•21/08/2024, 17:16

Sentença

•23/04/2024, 12:37

Despacho

•01/08/2023, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2022, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2021, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 13:53

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 13:53

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52

Ato Ordinatório

•04/11/2019, 13:52