Procedimento Comum Cível 0057538-56.2017.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 13.118,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Francisco Luciano Lima Rodrigues

Partes do Processo

DIMAS SILVA DE LIMA

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

DIMAS SILVA DE LIMA

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM JUAZEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LAIS SILVA DE FIGUEIREDO SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO BRUNO CELIAO CABRAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197269698

23/03/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 197164278

23/03/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 16:09

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197164278

20/03/2026, 14:06

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 02:39

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 02:39

Todas as movimentações(161)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197269698

23/03/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:54

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:04

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:54

23/03/2026, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 197164278

23/03/2026, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 16:09

Erro ou recusa na comunicação

20/03/2026, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197164278

20/03/2026, 14:06

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 02:39

Confirmada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 02:39

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196160610

13/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 09:48

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 09:51

Conclusos para despacho

01/12/2025, 10:44

Juntada de certidão

01/12/2025, 10:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:06

Conclusos para despacho

29/10/2025, 14:00

Decorrido prazo de ESPEDITO VIEIRA DE ALCANTARA NETO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 04:11

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:15

Publicado Intimação da Sentença em 23/09/2025. Documento: 174937392

23/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025 Documento: 174937392

22/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174937392

19/09/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 14:26

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2025, 17:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/02/2025, 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

12/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/06/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: [email protected] Intime-se a parte autora, por seu procurador, via DJ, para ciência do retorno dos autos. Prazo de 10 dias. Acaso decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Juazeiro do Norte/CE, 10 de junhol de 2024. Péricles Victor Galvão de Oliveira Juiz de Direito em respondên

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87906569

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87906569

10/06/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:01

Conclusos para despacho

28/05/2024, 16:13

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

25/05/2024, 12:45

Mov. [109] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 20/11/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO

02/05/2024, 15:40

Mov. [108] - Recurso Eletrônico

19/08/2023, 07:12

Mov. [107] - Mero expediente | Proceda-se a remessa dos autos ao Egregio Tribunal de Justica deste Estado, conforme determinado as f. 192 dos autos.

18/08/2023, 20:29

Mov. [106] - Concluso para Despacho

18/05/2023, 11:49

Mov. [105] - Certidão emitida

15/03/2023, 18:46

Mov. [104] - Ofício

19/01/2023, 09:15

Mov. [103] - Documento

19/01/2023, 09:15

Mov. [102] - Documento

15/12/2022, 10:12

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01859710-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/12/2022 19:43

14/12/2022, 20:07

Mov. [100] - Expedição de Alvará

14/12/2022, 16:28

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2022, 18:41

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0497/2022 Data da Publicacao: 06/12/2022 Numero do Diario: 2981

05/12/2022, 14:52

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0497/2022 Teor do ato: Ao recorrido, por seu procurador, via DJ, para fins de contrarrazoes, em 15 dias (art. 1010, 1, CPC). Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica deste Estado. Cumpra-se. Advogados(s): Espedito Vieira de Alcantara Neto (OAB 37308-0/CE)

02/12/2022, 02:17

Mov. [96] - Mero expediente | Ao recorrido, por seu procurador, via DJ, para fins de contrarrazoes, em 15 dias (art. 1010, 1, CPC). Apos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica deste Estado. Cumpra-se.

01/12/2022, 15:41

Mov. [95] - Concluso para Despacho

01/12/2022, 07:02

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01856973-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/11/2022 14:23

29/11/2022, 14:54

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0482/2022 Data da Publicacao: 25/11/2022 Numero do Diario: 2974

24/11/2022, 18:23

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022, 12:09

Mov. [91] - Certidão emitida

23/11/2022, 09:11

Mov. [90] - Certidão emitida

23/11/2022, 09:11

Mov. [89] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 16:51

Mov. [88] - Encerrar análise

22/11/2022, 08:02

Mov. [87] - Concluso para Sentença

17/11/2022, 11:48

Mov. [86] - Decurso de Prazo

17/11/2022, 11:46

Mov. [85] - Certidão emitida

05/09/2022, 08:40

Mov. [84] - Certidão emitida

05/09/2022, 08:40

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0343/2022 Data da Publicacao: 30/08/2022 Numero do Diario: 2916

29/08/2022, 23:04

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01840435-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2022 19:14

29/08/2022, 20:11

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 02:29

Mov. [80] - Certidão emitida

25/08/2022, 14:24

Mov. [79] - Certidão emitida

25/08/2022, 14:24

Mov. [78] - Mero expediente | Vista as partes sobre o laudo pericial, no prazo comum de 30 (trinta) dias (art. 477, 1 c/c 183, ambos do CPC), bem como para apresentacao de razoes finais, no mesmo prazo. Apos, retornem os autos conclusos para julgamento.

15/08/2022, 10:20

Mov. [77] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 15:46

Mov. [76] - Laudo Pericial

09/08/2022, 21:42

Mov. [75] - Documento

08/08/2022, 09:40

Mov. [74] - Expedição de Ofício

08/08/2022, 07:59

Mov. [73] - Mero expediente | Custas periciais recolhidas, fl.130/132. Intime-se a perita nomeada, via e-mail, para informar data para realizacao da pericia. Expedientes Necessarios.

01/07/2022, 10:17

Mov. [72] - Concluso para Despacho

01/07/2022, 08:54

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

01/07/2022, 08:53

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01825374-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2022 20:11

06/06/2022, 20:43

Mov. [69] - Certidão emitida

30/05/2022, 07:56

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01822641-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2022 20:22

23/05/2022, 20:40

Mov. [67] - Certidão emitida

19/05/2022, 15:12

Mov. [66] - Certidão emitida

19/05/2022, 15:11

Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se o INSS para o recolhimento das custas pericias, na conta da perita Lais Silva de Figueiredo Santos, dados bancarios a fl.123, e junte aos autos o comprovante, prazo de 5 dias.Expedientes necessarios.

21/04/2022, 10:05

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

20/04/2022, 09:29

Mov. [63] - Concluso para Despacho

20/04/2022, 09:29

Mov. [62] - Ofício

18/04/2022, 23:47

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/04/2022, 11:24

Mov. [60] - Certidão emitida

11/04/2022, 05:53

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01814245-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2022 15:43

07/04/2022, 16:05

Mov. [58] - Documento

06/04/2022, 08:37

Mov. [57] - Expedição de Ofício

31/03/2022, 16:29

Mov. [56] - Certidão emitida

31/03/2022, 12:02

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

15/02/2022, 15:32

Mov. [54] - Mero expediente | Intime-se o INSS para o recolhimento dos honorarios periciais, no prazo de 10 (dez) dias. Oficie-se a perita para que junte aos autos o laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes Necessarios.

08/02/2022, 15:12

Mov. [53] - Concluso para Despacho

07/02/2022, 13:26

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0025/2022 Data da Publicacao: 27/01/2022 Numero do Diario: 2771

26/01/2022, 21:30

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01802596-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/01/2022 09:42

26/01/2022, 10:10

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0025/2022 Teor do ato: Intime-se o autor, via procurador, para informar em 5 dias se realizou a pericia, pena de extincao sem resolucao de merito. Intimacoes e expedientes necessarios. Advogados(s): Espedito Vieira de Alcantara Neto (OAB 37308-0/CE)

25/01/2022, 02:04

Mov. [49] - Mero expediente | Intime-se o autor, via procurador, para informar em 5 dias se realizou a pericia, pena de extincao sem resolucao de merito. Intimacoes e expedientes necessarios.

16/12/2021, 18:56

Mov. [48] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal das partes e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe.

16/12/2021, 10:39

Mov. [47] - Concluso para Despacho

16/12/2021, 10:29

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/12/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

26/10/2021, 05:02

Mov. [45] - Documento

20/10/2021, 15:41

Mov. [44] - Certidão emitida

18/10/2021, 05:18

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0393/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714

11/10/2021, 21:57

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 07:05

Mov. [41] - Certidão emitida

07/10/2021, 22:17

Mov. [40] - Certidão emitida

07/10/2021, 20:50

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 12:18

Mov. [38] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 22:39

Mov. [37] - Ofício

27/08/2021, 17:42

Mov. [36] - Documento

20/08/2021, 12:41

Mov. [35] - Certidão emitida

16/07/2021, 15:27

Mov. [34] - Mero expediente | Tendo em vista a informacao de fls. 99 dos autos, determino que seja realizada nova pesquisa no SIPER para designacao de perito medico Clinico Geral para que realize a pericia designada, dando andamento no feito. Exp. Nec.

28/05/2021, 10:46

Mov. [33] - Concluso para Despacho

25/05/2021, 14:50

Mov. [32] - Certidão emitida

17/05/2021, 17:56

Mov. [31] - Documento

08/04/2021, 21:05

Mov. [30] - Decurso de Prazo

27/02/2021, 09:10

Mov. [29] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

29/10/2020, 02:34

Mov. [28] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/08/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 04:36

Mov. [27] - Documento

04/06/2020, 22:19

Mov. [26] - Expedição de Ofício

28/05/2020, 07:45

Mov. [25] - Mero expediente | Intime-se o perito nomeado Francisco Bruno Celiao Cabral, para informar se possui interesse na realizacao da pericia, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo acima sem manifestacao, realize-se nova consulta no SIPER, a fim de que outro perito seja nomeado. Expedientes necessarios

26/05/2020, 08:30

Mov. [24] - Decurso de Prazo

26/05/2020, 06:31

Mov. [23] - Concluso para Despacho

25/05/2020, 15:17

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

20/01/2020, 09:06

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

05/12/2019, 09:40

Mov. [20] - Expedição de Carta

30/09/2019, 14:35

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2019, 18:56

Mov. [18] - Concluso para Despacho

04/09/2019, 15:31

Mov. [17] - Documento

30/08/2019, 09:22

Mov. [16] - Documento

30/08/2019, 09:22

Mov. [15] - Certidão emitida

30/08/2019, 09:14

Mov. [14] - Mero expediente | Considerando a atualizacao dos dados dos peritos no sistema SIPER do Tribunal de Justica do Ceara, indique-se, o supervisor, nome de perito cadastrado para a realizacao da pericia requerida nas fls. 76-82. Expedientes necessarios.

21/06/2019, 05:47

Mov. [13] - Concluso para Despacho

17/06/2019, 12:26

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00108457-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/06/2019 08:58

17/06/2019, 09:18

Mov. [11] - Mero expediente | R.h. Intime-se a requerente para manifestar-se em replica no prazo de 15 (quinze) dias. Empos, voltem conclusos os autos.

29/03/2019, 10:58

Mov. [10] - Concluso para Despacho

18/09/2018, 11:21

Mov. [9] - Ofício

24/07/2018, 14:52

Mov. [8] - Expedição de Mandado | EXPEDIDO MANDADO DE CITACAO

28/02/2018, 08:27

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/11/2017, 16:03

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

31/10/2017, 08:47

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

30/10/2017, 14:33

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

24/10/2017, 16:23

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

24/10/2017, 16:21

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

24/10/2017, 16:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

24/10/2017, 15:01

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:48

Decisão

•11/03/2026, 09:51

Intimação da Sentença

•19/09/2025, 08:52

Intimação da Sentença

•19/09/2025, 08:52

Sentença

•18/09/2025, 14:26

Decisão

•10/03/2025, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 09:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 09:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 14:01

Todos os documentos(55)

Despacho

•05/05/2026, 18:04

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:48

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 09:48

Decisão

•11/03/2026, 09:51

Intimação da Sentença

•19/09/2025, 08:52

Intimação da Sentença

•19/09/2025, 08:52

Sentença

•18/09/2025, 14:26

Decisão

•10/03/2025, 17:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 09:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2025, 09:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2024, 14:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/06/2024, 08:24

Pedido (Outros)

•11/06/2024, 08:24

Despacho

•10/06/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:38

Ementa

•02/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•02/05/2024, 15:38

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 19:47

Ementa

•23/11/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 09:50

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:05

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2023, 18:09

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 20:29

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2022, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 15:41

Sentença

•22/11/2022, 16:51

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2022, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2022, 10:17

Despacho de Mero Expediente

•21/04/2022, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2021, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 12:18

Requisição/Solicitação Judicial

•20/08/2021, 12:41

Requisição/Solicitação Judicial

•20/08/2021, 12:41

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 10:46

Despacho de Mero Expediente

•26/05/2020, 08:30

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2019, 18:56

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 05:47

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2019, 10:58

Interlocutória

•16/06/2018, 00:28

Ato Ordinatório

•16/06/2018, 00:28

Ato Ordinatório

•16/06/2018, 00:28