Procedimento Comum Cível 0165443-94.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0165443-94.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 15:00

Juntada de Certidão

02/08/2024, 15:00

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:37

Decorrido prazo de Enel em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:36

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87773966

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87773966

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0165443-94.2019.8.06.0001. Autora: CONDOMINIO EDIFICIO MIRANTE DA VOLTA Parte Ré: ESTADO DO CEARA e outros Valor da Causa: RR$ 14.497,46 Processo Depende INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Exclusão - ICMS] Parte

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87773966

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87773966

10/06/2024, 18:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:00

Julgado improcedente o pedido

09/06/2024, 14:14

Conclusos para julgamento

06/06/2024, 10:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986 - Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS

06/06/2024, 10:40

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 18:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 18:00

—

Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 02/08/2024

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 23/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIA PEARCE FURTADO em 03/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87773966

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87773966

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87773966

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87773966

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(32)