Procedimento Comum Cível 3012566-45.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.465,02

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ANTONIO GOMES DE FREITAS

CPF 060.***.***-87

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 15:07

Transitado em Julgado em 04/07/2024

08/07/2024, 15:07

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

08/07/2024, 15:07

Decorrido prazo de SERGIO GARCIA VIRIATO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:32

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87887032

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87887032

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: ANTONIO GOMES DE FREITAS Requerido: REU: BANCO BMG SA e outros S E N T E N Ç A Analisando os autos, verifiquei tratar-se de uma ação anulatória de contratos c/c restituição de valores c/c indenização por danos morais c/c tutela de tutela antecipada ajuizada por ANTONIO GOMES FREITAS em face INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 3012566-45.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas]

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87887032

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87887032

10/06/2024, 15:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

10/06/2024, 14:18

Conclusos para decisão

30/05/2024, 18:11

Distribuído por sorteio

30/05/2024, 18:11

Documentos

Intimação da Sentença

•10/06/2024, 15:04

Sentença

•10/06/2024, 14:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h