Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3031296-41.2023.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 3031296-41.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2024, 09:10

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 01:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87890470

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87890470

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95, aplicada de forma subsidiaria, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009. O processo teve regular processamento, sendo relevante destacar decisão ID 69783525 concedendo efeito suspensivo ao processo executivo que tramita sob o nº 0252567-47.2021.8.06.0001. Contestação ID 66884940 defendendo a coisa julgada,argumentando, in verbis: " Na ação de nº 0252567-47.2021.8.06.0001, a FUNDACAO CEARENSE DE METEORO

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87890470

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87890470

10/06/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:10

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 10:52

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 01:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2024, 15:57

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 16:10

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 16:10

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO ESMERALDO FERREIRA SILVA em 26/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87890470

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87890470

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87890470

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87890470

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

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