Procedimento Comum Cível 0050347-43.2021.8.06.0136 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050347-43.2021.8.06.0136 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 09:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/02/2025, 09:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/08/2024, 09:38

Juntada de despacho

08/08/2024, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: OTÁVIO ANTÔNIO FREITAS Requerido: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Processo nº: 0050347-43.2021.8.06.0136 Trata-se de Remessa Necessária da sentença que julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência formulada em face do Estado do Ceará, visando obter a realização de exame de SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA, para menor hipossuficiente portador de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (CID 10: F84), déficit cognitivo (CID 10: F71), dismorfismo

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: OTÁVIO ANTÔNIO FREITAS Requerido: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Processo nº: 0050347-43.2021.8.06.0136 Trata-se de Remessa Necessária da sentença que julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência formulada em face do Estado do Ceará, visando obter a realização de exame de SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA, para menor hipossuficiente portador de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (CID 10: F84), déficit cognitivo (CID 10: F71), dismorfismo

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: OTÁVIO ANTÔNIO FREITAS Requerido: ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Processo nº: 0050347-43.2021.8.06.0136 Trata-se de Remessa Necessária da sentença que julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência formulada em face do Estado do Ceará, visando obter a realização de exame de SEQUENCIAMENTO COMPLETO DO EXOMA, para menor hipossuficiente portador de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor (CID 10: F84), déficit cognitivo (CID 10: F71), dismorfismo

11/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

27/02/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:59

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 12:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:32

Juntada de Petição de ciência

10/10/2023, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 09:09

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 09:07

Documentos

PETIÇÃO

•18/06/2024, 11:24

DECISÃO

•05/06/2024, 07:37

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual

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