Procedimento Comum Cível 0051344-27.2021.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA VALDIVINO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA VALDIVINO

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 03/08/2024

06/08/2024, 10:20

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS LOPES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:36

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87910785

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87910785

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA VALDIVINO REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051344-27.2021.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87910785

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87910785

10/06/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 19:33

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 09:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 09:36

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

27/05/2024, 10:54

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 03/08/2024

06/08/2024, 10:20

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:16

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS LOPES em 03/07/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 19:33

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/06/2024, 19:33

04/07/2024, 00:36

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87910785

12/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2024. Documento: 87910785

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA VALDIVINO REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051344-27.2021.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito, Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98

11/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87910785

11/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87910785

10/06/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 19:33

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 09:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 09:36

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

27/05/2024, 10:54

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024, 00:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

24/11/2022, 08:29

Conclusos para decisão

22/11/2022, 16:09

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/11/2022, 21:31

Mov. [7] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 08:45

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0215/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640

28/06/2021, 21:23

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2021, 02:04

Mov. [4] - Certidão emitida

24/06/2021, 20:31

Mov. [3] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2021, 19:11

Mov. [2] - Conclusão

20/05/2021, 10:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/05/2021, 10:00

SENTENÇA

•10/06/2024, 12:54

DECISÃO

•27/05/2024, 10:54

DECISÃO

•24/11/2022, 08:29

DOCUMENTOS DIVERSOS

•21/05/2021, 19:11