Execução Fiscal 0000897-82.2004.8.06.0151 - TJCE

Execução Fiscal 0000897-82.2004.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 20:11

Transitado em Julgado em 05/08/2024

07/08/2024, 20:10

Juntada de Certidão

07/08/2024, 20:10

Juntada de despacho

07/08/2024, 14:02

Recebidos os autos

07/08/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: ANTONIO ALVES LIMA PECAS E ACESSORIOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0000897-82.2004.8.06.0151 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Ceará (ID 10846564), em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Quixadá (ID 10846543), que extinguiu Execução

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ESTADO DO CEARA APELADO: ANTONIO ALVES LIMA PECAS E ACESSORIOS DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA PROCESSO Nº: 0000897-82.2004.8.06.0151 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Ceará (ID 10846564), em face de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Quixadá (ID 10846543), que extinguiu Execução

12/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/02/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 10:27

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:59

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:35

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/02/2024, 17:52

Mov. [82] - Certidão emitida

27/07/2023, 16:47

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 17:52

Mov. [80] - Concluso para Despacho

25/04/2023, 12:23

Documentos

DECISÃO

•05/06/2024, 18:19

DESPACHO

•20/02/2024, 18:01

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Partes do Processo(8)