Procedimento Comum Cível 0048057-61.2018.8.06.0071 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0048057-61.2018.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO TAVORA COLARES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0048057-61.2018.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Exclusão - ICMS] POLO ATIVO: FRANCISCO ANTONIO TAVORA COLARES POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito, ajuizada por Francisco Antonio Tá

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87970032

12/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:44

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 13:44

Juntada de Certidão

11/06/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87970032

11/06/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:05

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 11:05

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 17:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2023, 12:32

Conclusos para decisão

01/12/2022, 22:38

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 23:02

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 11:05

DECISÃO

•24/01/2023, 12:32

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO TAVORA COLARES em 03/07/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87970032

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/06/2024

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87970032

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

Todas as movimentações(37)