Procedimento Comum Cível 0052609-64.2021.8.06.0071 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0052609-64.2021.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:04

Decorrido prazo de ELZEIR FELIX DE OLIVEIRA MONTEIRO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:38

Publicado Sentença em 13/06/2024. Documento: 87970039

13/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 13/06/2024. Documento: 87970039

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0052609-64.2021.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Impostos, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: ELZEIR FELIX DE OLIVEIRA MONTEIRO POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA S E N T E N Ç A Vistos, etc... Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de In

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87970039

12/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 22:24

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 13:47

Juntada de Certidão

11/06/2024, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87970039

11/06/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 11:10

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 17:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2023, 12:33

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 11:10

DECISÃO

•24/01/2023, 12:33

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELZEIR FELIX DE OLIVEIRA MONTEIRO em 04/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 13/06/2024. Documento: 87970039

Publicado Sentença em 13/06/2024. Documento: 87970039

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87970039

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/06/2024

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87970039

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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