Execução Fiscal 0001149-31.2018.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 109.107,11

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

LIGHT TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:46

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:44

Decorrido prazo de LIGHT TRANSPORTES LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:40

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 87978116

13/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 87978116

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ESTADO DO CEARA Parte Executada: DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, observo que a Empresa Executada protocolizou Embargos à Execução nos autos deste executivo fiscal (ID nº. 4121275 e documento de ID nº.4 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0001149-31.2018.8.06.0075 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87978116

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87978116

11/06/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:16

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:22

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 11:56

Mov. [22] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 16:37

Todas as movimentações(36)

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 11:09

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:46

Juntada de certidão

09/09/2024, 13:44

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 14:50

Despacho

•02/05/2025, 11:09

Decorrido prazo de LIGHT TRANSPORTES LTDA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:40

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 87978116

13/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 13/06/2024. Documento: 87978116

13/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: ESTADO DO CEARA Parte Executada: DESPACHO R. H. Analisando os autos com acuidade, observo que a Empresa Executada protocolizou Embargos à Execução nos autos deste executivo fiscal (ID nº. 4121275 e documento de ID nº.4 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0001149-31.2018.8.06.0075 Apensos: Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

12/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024 Documento: 87978116

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87978116

11/06/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 17:16

Conclusos para despacho

13/06/2023, 10:22

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 11:56

Mov. [22] - Concluso para Despacho

30/08/2022, 16:37

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída

30/08/2022, 14:32

Mov. [20] - Processo recebido de outro Foro

30/08/2022, 14:32

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 847/2022 TJCE

30/08/2022, 14:32

Mov. [18] - Remessa a outro Foro: ADESÃO AO 1ª NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EXEC. FISCAIS. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

30/08/2022, 13:21

Mov. [17] - Certidão emitida

30/08/2022, 13:19

Mov. [16] - Ofício

30/08/2022, 13:17

Mov. [14] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: RESOLUÇÃO 07/2020.

08/02/2021, 12:32

Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020.

08/02/2021, 12:32

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 05:05

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0343/2020 Data da Publicação: 23/04/2020 Número do Diário: 2359

23/04/2020, 09:22

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020, 09:00

Mov. [10] - Mero expediente: R. hoje, Sobre os Embargos à Execução opostos às fls. 8 usque 19 diga o embargado no prazo legal. Eusebio (CE), 09 de outubro de 2019. Rejane Eire Fernandes AlvesJuíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

09/10/2019, 09:42

Mov. [9] - Mandado

26/08/2019, 11:43

Mov. [8] - Concluso para Despacho

12/08/2019, 12:04

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.19.00040116-0 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 26/06/2019 15:57

27/06/2019, 08:00

Mov. [6] - Entranhado: Entranhado o processo 0001149-31.2018.8.06.0075/01 - Classe: Embargos de Declaração em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

27/06/2019, 08:00

Mov. [5] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

27/06/2019, 08:00

Mov. [4] - Conclusão

24/06/2019, 20:06

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2018, 10:53

Mov. [2] - Recebimento

05/04/2018, 17:51

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/04/2018, 16:55

Despacho

•02/05/2025, 11:09

Despacho

•11/06/2024, 17:16

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2019, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2019, 20:06

Anexo de movimentação

•25/05/2018, 10:53