Apelação Cível 0004359-54.2015.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 26.004,00

Órgão julgador

Francisco Gladyson Pontes

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU)

Representa: Autor

MARCOS ANTÔNIO ALVES DA SILVA

OAB/CE 29296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 14:11

INCONSISTENTE

16/05/2023, 11:26

Baixa Definitiva

16/05/2023, 11:26

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2023, 11:24

INCONSISTENTE

16/05/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 00:19

INCONSISTENTE

13/03/2023, 19:53

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 14:16

INCONSISTENTE

07/03/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 18:47

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 14:11

INCONSISTENTE

16/05/2023, 11:26

Baixa Definitiva

16/05/2023, 11:26

Transitado em Julgado em #{data}

16/05/2023, 11:24

INCONSISTENTE

16/05/2023, 11:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#573

•17/05/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 20:26

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 00:19

INCONSISTENTE

13/03/2023, 19:53

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 14:16

INCONSISTENTE

07/03/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 18:47

Juntada de Acórdão

15/02/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 21:48

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 02:38

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 12:18

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 10:31

Juntada de Outros documentos

11/01/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/12/2022, 15:23

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 02:29

INCONSISTENTE

06/12/2022, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 09:32

INCONSISTENTE

06/12/2022, 08:06

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 14:28

Ato ordinatório praticado

05/12/2022, 12:31

INCONSISTENTE

05/12/2022, 00:00

Processo Encaminhado a #{destinatario}

27/11/2022, 16:29

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 17:14

INCONSISTENTE

24/11/2022, 07:39

Juntada de Acórdão

23/11/2022, 16:21

INCONSISTENTE

23/11/2022, 13:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

23/11/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

12/11/2022, 12:16

Conclusos para despacho

12/11/2022, 12:16

INCONSISTENTE

11/11/2022, 00:00

INCONSISTENTE

09/11/2022, 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/11/2022, 08:10

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 08:49

Processo Encaminhado a #{destinatario}

07/11/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

30/10/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 16:33

Processo Encaminhado a #{destinatario}

18/10/2022, 08:47

Processo Encaminhado a #{destinatario}

17/10/2022, 18:39

Juntada de Outros documentos

17/10/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 15:55

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

19/09/2022, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 15:48

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

16/08/2022, 15:48

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

02/06/2022, 10:46

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

02/06/2022, 08:56

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 12:25

INCONSISTENTE

19/05/2022, 10:34

Processo Encaminhado a #{destinatario}

17/05/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:53

INCONSISTENTE

17/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 13:41

Conclusos para despacho

12/05/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 13:36

Registrado para Retificada a autuação

06/05/2022, 08:22

INCONSISTENTE

05/05/2022, 15:41