Execução Fiscal 0749744-78.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2004

Valor da Causa

R$ 13.089,59

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

SAMASA SEBASTIAO ARRAIS MAGAZINES S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 08:36

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:34

Decorrido prazo de ALINE ROCHA SA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:59

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87804497

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87804497

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0749744-78.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO: EXECUTADO: SAMASA SEBASTIAO ARRAIS MAGAZINES S/A SENTENÇA CLS. Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DO CEARÁ em face de SAMASA SEBASTIAO ARRAIS MAGAZINES S/A, objetivando a satisfação do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa que instrui a petição inicial. O credor veio aos autos, em manifest

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87804497

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87804497

12/06/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 09:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

07/04/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:07

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 08:36

Juntada de Certidão

06/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:34

Decorrido prazo de ALINE ROCHA SA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:59

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87804497

Documentos

SENTENÇA

•06/06/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 15:07

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 87804497

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0749744-78.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO: EXECUTADO: SAMASA SEBASTIAO ARRAIS MAGAZINES S/A SENTENÇA CLS. Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Trata-se de Execução Fiscal movida pelo ESTADO DO CEARÁ em face de SAMASA SEBASTIAO ARRAIS MAGAZINES S/A, objetivando a satisfação do crédito constante na Certidão de Dívida Ativa que instrui a petição inicial. O credor veio aos autos, em manifest

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87804497

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87804497

12/06/2024, 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 09:34

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/06/2024, 15:13

Conclusos para decisão

06/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

07/04/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 15:07

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

22/03/2024, 15:06

Juntada de ordem de bloqueio

27/11/2023, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 11:51

Conclusos para despacho

18/01/2023, 16:28

Mov. [32] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 06:03

Mov. [31] - Concluso para Despacho

11/11/2021, 15:37

Mov. [30] - Certidão emitida

29/11/2020, 10:54

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00988517-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2020 02:15

23/11/2020, 02:30

Mov. [28] - Certidão emitida

18/11/2020, 16:43

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2020, 11:03

Mov. [26] - Concluso para Despacho

09/09/2020, 17:15

Mov. [25] - Documento

09/09/2020, 15:42

Mov. [24] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 16:12

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/03/2020, 07:48

Mov. [22] - Conclusão

11/06/2018, 15:13

Mov. [21] - Concluso para Despacho

18/08/2015, 17:44

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10328583-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/08/2015 11:02

18/08/2015, 13:56

Mov. [19] - Documento

31/07/2015, 14:07

Mov. [18] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

11/12/2012, 12:00

Mov. [17] - Mero expediente: R.h. Cls. Intime-se a exequente para manifestar eventual interesse no feito, sob pena de suspensão e arquivamento do processo. Exp. nec.

13/09/2011, 12:00

Mov. [15] - Concluso para Despacho

15/06/2011, 12:00

Mov. [16] - Petição

15/06/2011, 12:00

Mov. [14] - Apensado: APENSADO AO PROC. 2000.0135.1235-9/0 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/09/2005, 09:43

Mov. [13] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2005, 09:48

Mov. [12] - Vista à procuradoria geral do estado: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/08/2005, 16:08

Mov. [11] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/07/2005, 15:44

Mov. [10] - Citação por edital: CITAÇÃO POR EDITAL 913 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/07/2005, 09:44

Mov. [9] - Expedição de mandado de citação e penhora: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E PENHORA 907 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/06/2005, 12:02

Mov. [8] - Conclusão: CONCLUSÃO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/06/2005, 13:38

Mov. [7] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO PROCURADOR DA FAZENDA - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/01/2005, 14:20

Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/12/2004, 12:07

Mov. [5] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: CIT 907 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/10/2004, 11:02

Mov. [4] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. COMPLEMENTO: 922 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/04/2004, 12:03

Mov. [3] - Citacao: CITACAO CODIGO DA FASE: CITACAO COMPLEMENTO: POR CARTA COMPLEMENTO: 906 - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/02/2004, 15:28

Mov. [2] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2004, 12:00

Mov. [1] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3A. VARA DE EXECUCOES FISCAIS - Local: 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/02/2004, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 15:07

DECISÃO

•31/07/2023, 11:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/09/2020, 11:03

DOCUMENTOS DIVERSOS

•10/03/2020, 16:12

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/09/2011, 12:00