Procedimento Comum Cível 0005039-63.2017.8.06.0155 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2017

Valor da Causa

R$ 5.008,20

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 182271332

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 182271332

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182271332

24/11/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 08:22

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de LAECIO DE SOUSA LIMA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de LAECIO DE SOUSA LIMA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:31

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 142818479

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142818479

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005039-63.2017.8.06.0155. AUTOR: LAECIO DE SOUSA LIMAPOLO PASSIVO - REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, de ordem da MM. Juíza, e considerando o comprovante de pagamento acostado pelo Estado do Ceará executado(ID137208108 - p.5, deverá ser intimado o exequente para se manifestar em 05 dias, ciente que o silêncio poderá implicar a extinção do feito nos termos do art. 924,II, do CPC. Limoeiro do Norte, 28 de março de 2025. CLAUDIO JOSE DE SOUZA LIMA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Compromisso]POLO ATIVO -

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142818479

31/03/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 20:20

Todas as movimentações(111)

Publicado Intimação da Sentença em 26/11/2025. Documento: 182271332

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 182271332

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182271332

24/11/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/11/2025, 08:22

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de LAECIO DE SOUSA LIMA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:31

Decorrido prazo de LAECIO DE SOUSA LIMA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 04:31

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 142818479

02/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 142818479

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005039-63.2017.8.06.0155. AUTOR: LAECIO DE SOUSA LIMAPOLO PASSIVO - REU: ESTADO DO CEARA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, de ordem da MM. Juíza, e considerando o comprovante de pagamento acostado pelo Estado do Ceará executado(ID137208108 - p.5, deverá ser intimado o exequente para se manifestar em 05 dias, ciente que o silêncio poderá implicar a extinção do feito nos termos do art. 924,II, do CPC. Limoeiro do Norte, 28 de março de 2025. CLAUDIO JOSE DE SOUZA LIMA Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Limoeiro do Norte 2º Vara Cível da Comarca de Limoeiro do Norte-CE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII - CEP 62930-000, Fone: (85) 3108-1821 - E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Compromisso]POLO ATIVO -

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142818479

31/03/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 16:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/02/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 20:20

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 20:46

Conclusos para despacho

09/09/2024, 18:52

Juntada de certidão (outras)

09/09/2024, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:28

Decorrido prazo de LAECIO DE SOUSA LIMA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 00:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/06/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE Rua João Maria de Freitas, 1147, João XXIII, CEP.: 62930-000, whatsapp (88) 3423 1242 - e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deverá a Secretaria providenciar a in

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87942232

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87942232

12/06/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 15:45

Juntada de ato ordinatório

23/05/2024, 12:24

Juntada de certidão (outras)

23/05/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 22:01

Conclusos para decisão

28/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 02:03

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/01/2024, 08:46

Juntada de certidão (outras)

29/01/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 13:18

Conclusos para despacho

13/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:08

Juntada de certidão (outras)

20/01/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 16:08

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 15:57

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

03/02/2022, 08:18

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WLIM.22.01800676-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2022 10:21

02/02/2022, 10:27

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 19:25

Mov. [63] - Conclusão

13/01/2021, 09:40

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO

13/01/2021, 09:40

Mov. [61] - Processo recebido de outro Foro

13/01/2021, 09:40

Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída

13/01/2021, 09:40

Mov. [59] - Remessa a outro Foro: Portaria TJCE nº 1724/2020 em consonância com a Resolução TJCE nº 07/2020. Foro destino: Limoeiro do Norte

12/01/2021, 20:20

Mov. [58] - Certidão emitida

23/11/2020, 19:56

Mov. [57] - Certidão emitida

21/11/2020, 07:15

Mov. [56] - Mero expediente: Visto em Inspeção Interna/Correição. Considerando ausência de resposta do Ofício nº 171/2020 (pág. 157) enviado por este Juízo, determino que o mesmo seja renovado.

17/11/2020, 12:49

Mov. [55] - Certidão emitida

10/11/2020, 12:58

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1074/2020 Data da Publicação: 03/11/2020 Número do Diário: 2490

29/10/2020, 23:02

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 13:32

Mov. [52] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

28/10/2020, 10:42

Mov. [51] - Documento

28/10/2020, 10:40

Mov. [50] - Ofício

28/10/2020, 10:40

Mov. [49] - Conclusão

16/09/2020, 11:37

Mov. [48] - Documento

28/08/2020, 12:06

Mov. [47] - Expedição de Ofício

24/04/2020, 10:16

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020, 15:35

Mov. [45] - Concluso para Despacho

16/04/2020, 15:35

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WQXE.20.00165288-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2020 13:13

16/04/2020, 13:42

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0313/2020 Data da Disponibilização: 13/04/2020 Data da Publicação: 14/04/2020 Número do Diário: Página:

15/04/2020, 08:10

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0313/2020 Teor do ato: Intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, diante do retorno dos autos do e. TJCE. Expedientes necessários. Advogados(s): Laecio de Sousa Lima (OAB 30005-0/CE)

13/04/2020, 10:09

Mov. [41] - Mero expediente: Intime-se o exequente para requerer o que entender pertinente, diante do retorno dos autos do e. TJCE. Expedientes necessários.

07/04/2020, 17:44

Mov. [40] - Concluso para Despacho

20/01/2020, 16:36

Mov. [39] - Conclusão

16/01/2020, 16:36

Mov. [38] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Lucas Sobreira de Barros Fonseca

08/08/2019, 17:18

Mov. [37] - Ofício: acompanhado de acórdão que julgou o recurso de agravo de instrumento desprovido.

08/08/2019, 16:52

Mov. [36] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

08/08/2019, 16:51

Mov. [35] - Recebimento

08/08/2019, 16:50

Mov. [34] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Lucas Sobreira de Barros Fonseca

15/07/2019, 16:18

Mov. [33] - Certidão emitida

15/07/2019, 10:06

Mov. [32] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL JUIZ: SUSPENSÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROC. Nº0629682-16.2017.8.06.0000. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

01/06/2018, 08:24

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS SUSPENSÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROC. Nº0629682-16.2017.8.06.0000. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

01/06/2018, 08:23

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

02/02/2018, 15:05

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO com informações sobre agravo de instrumento. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

02/02/2018, 14:41

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS AUTOS SE ENCONTRAM NA MESA DA SUPERVISORA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

01/02/2018, 14:49

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

29/11/2017, 16:33

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS JUNTADA DE PETIÇÃO ORIGINAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

29/11/2017, 16:30

Mov. [25] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

29/11/2017, 16:29

Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

27/11/2017, 13:36

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO DA PGE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

27/11/2017, 13:35

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS AUTOS RECEBIDOS EM 24/11/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

27/11/2017, 13:32

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

31/10/2017, 13:07

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DO DR. LAECIO ACERCA DA SENTENÇA. FICANDO O FEITO AGUARDANDO REMESSA À PROCURADORIA ESTADUAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

25/10/2017, 16:58

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Autos aguardam a confecção de expedientes. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

19/10/2017, 13:54

Mov. [18] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2017, 13:00

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

20/09/2017, 14:06

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

20/09/2017, 14:06

Mov. [14] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

20/09/2017, 14:05

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ ( COMARCA DE QUIXERÉ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

20/09/2017, 14:05

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA OFÍCIO OS AUTOS AGUARDAM REMESSA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

01/08/2017, 14:00

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO PARA REMESSA DOS AUTOS À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, A FIM DE CITAR O ENTE REQUERIDO. AUTOS AGUARDAM A REMESSA DOS AUTOS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

28/07/2017, 08:57

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS AUTOS AGUARDAM A CONFECÇÃO DE EXPEDIENTES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

27/07/2017, 13:07

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2017, 17:03

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO OS AUTOS AGUARDAM A DISPONIIBLIZAÇÃO DO ATO NO DJE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

05/07/2017, 14:26

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO ATO INTIMATÓRIO DA PARTE AUTORA PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DJE. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

05/07/2017, 10:35

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS AUTOS AGUARDAM A REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

05/06/2017, 15:44

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

11/04/2017, 15:17

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

11/04/2017, 15:16

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

11/04/2017, 15:03

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

11/04/2017, 15:03

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE QUIXERÉ

11/04/2017, 15:03

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERÉ

11/04/2017, 14:39

Documentos

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 11:01

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 11:01

Sentença

•24/11/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:45

Despacho

•07/01/2025, 20:20

Despacho

•17/09/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:24

Despacho

•04/03/2024, 22:01

Despacho

•29/01/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 19:25

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2020, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 17:44

Todos os documentos(71)

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 11:01

Intimação da Sentença

•24/11/2025, 11:01

Sentença

•24/11/2025, 08:22

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 10:45

Despacho

•07/01/2025, 20:20

Despacho

•17/09/2024, 20:46

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 12:24

Despacho

•04/03/2024, 22:01

Despacho

•29/01/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•09/01/2023, 16:08

Despacho de Mero Expediente

•01/02/2022, 19:25

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2020, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•07/04/2020, 17:44

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:36

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ementa

•16/01/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:36

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:36

Sentença

•16/01/2020, 16:36

Sentença

•16/01/2020, 16:36

Sentença

•16/01/2020, 16:36

Sentença

•16/01/2020, 16:36

Sentença

•16/01/2020, 16:36

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2020, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:35

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Sentença

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Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•16/01/2020, 16:35

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Ato Ordinatório

•16/01/2020, 16:35

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Sentença

•16/01/2020, 16:35

Anexo de movimentação

•10/10/2017, 13:00