Procedimento Comum Cível 0007299-06.2019.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelExclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2019

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

FRANCISCO SALATIEL PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FRANCISCO SALATIEL PEREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 12:17

Juntada de Certidão

06/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de MARCIAL FERREIRA CARVALHO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:57

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87901651

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87901651

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SALATIEL PEREIRA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0007299-06.2019.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87901651

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87901651

12/06/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:48

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

09/06/2024, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2024, 15:08

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

20/03/2023, 16:58

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 12:17

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 12:17

Juntada de Certidão

06/08/2024, 12:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:45

Decorrido prazo de MARCIAL FERREIRA CARVALHO em 05/07/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2024, 12:48

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2024, 12:48

06/07/2024, 00:57

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87901651

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87901651

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO SALATIEL PEREIRA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0007299-06.2019.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87901651

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87901651

12/06/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 12:48

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

09/06/2024, 15:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2024, 15:08

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

20/03/2023, 16:58

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:05

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 01:38

Mov. [10] - Mero expediente: Reputo a conclusão indevida posto que o Tema nº 986 do STJ ainda está pendente de julgamento, desta feita mantenho a suspensão determinada às fls. 218/219. Aguarde-se o julgamento do tema.

17/08/2022, 15:47

Mov. [9] - Certidão emitida

14/08/2022, 13:01

Mov. [8] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 12:56

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0445/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2214 Página: 821-823

02/09/2019, 09:15

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2019, 13:33

Mov. [5] - Certidão emitida

28/08/2019, 16:49

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, INTIME-SE a parte autora da decisão de fls. 14/15.

28/08/2019, 16:41

Mov. [3] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 10:44

Mov. [2] - Conclusão

28/07/2019, 08:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/07/2019, 08:30

SENTENÇA

•10/06/2024, 12:53

DECISÃO

•20/03/2023, 16:58

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/08/2022, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 16:41

DOCUMENTOS DIVERSOS

•30/07/2019, 10:44