Procedimento Comum Cível 0050149-41.2020.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.468,32

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

FRANCISCO FLAUDEJONE SEVIRINO BARBOSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FRANCISCO FLAUDEJONE SEVIRINO BARBOSA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 11:19

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de CICERO LUIZ BEZERRA FRANCA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:01

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87901639

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87901639

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO FLAUDEJONE SEVIRINO BARBOSA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0050149-41.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º,

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87901639

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87901639

12/06/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:41

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

09/06/2024, 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2024, 14:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

20/03/2023, 16:59

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:20

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 11:19

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:40

Decorrido prazo de CICERO LUIZ BEZERRA FRANCA em 05/07/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2024, 14:41

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2024, 14:41

06/07/2024, 01:01

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87901639

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87901639

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO FLAUDEJONE SEVIRINO BARBOSA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0050149-41.2020.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Repetição de indébito] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º e 3º,

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87901639

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87901639

12/06/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:41

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 12:53

Conclusos para julgamento

09/06/2024, 14:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/06/2024, 14:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

20/03/2023, 16:59

Conclusos para despacho

28/11/2022, 16:07

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 03:49

Mov. [13] - Decurso de Prazo

17/11/2020, 12:10

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 04:37

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 29/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/09/2020, 03:31

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0516/2020 Data da Publicação: 20/08/2020 Número do Diário: 2441

19/08/2020, 22:31

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2020, 13:11

Mov. [8] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2020, 17:21

Mov. [7] - Conclusão

19/06/2020, 20:36

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCRT.20.00309224-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2020 14:51

19/06/2020, 16:35

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0399/2020 Data da Publicação: 12/06/2020 Número do Diário: 2391

10/06/2020, 22:23

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 08:52

Mov. [3] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2020, 11:46

Mov. [2] - Conclusão

14/01/2020, 11:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/01/2020, 11:59

SENTENÇA

•10/06/2024, 12:53

DECISÃO

•20/03/2023, 16:59

DOCUMENTOS DIVERSOS

•22/06/2020, 17:21

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/01/2020, 11:46