Execução Fiscal 0801427-85.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.119,22

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 11:44

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 92897505

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 92897505

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801427-85.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: LIDER CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Obs: Se desejar, poderá solicitar a emissão da guia de custas através do whatsapp 3492-8906. Fortaleza, 10 de agosto de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

13/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 92897505

12/08/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 92897505

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801427-85.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: LIDER CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Obs: Se desejar, poderá solicitar a emissão da guia de custas através do whatsapp 3492-8906. Fortaleza, 10 de agosto de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 92897505

10/08/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2024, 08:14

Juntada de informação

10/08/2024, 08:12

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 22:48

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2024, 11:44

Publicado Intimação em 14/08/2024. Documento: 92897505

14/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024 Documento: 92897505

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801427-85.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: LIDER CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Obs: Se desejar, poderá solicitar a emissão da guia de custas através do whatsapp 3492-8906. Fortaleza, 10 de agosto de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

13/08/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/08/2024, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 92897505

12/08/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024 Documento: 92897505

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801427-85.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM POLO PASSIVO:EXECUTADO: EXECUTADO: LIDER CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 129 do Provimento nº 02/2021, publicado no DJ do dia 16/02/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo: Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: intime-se o (a) executado(a), por seu patrono, para efetuar o pagamento das custas processuais, conforme determinado na sentença retro, no valor de R$ 872,97 (oitocentos e setenta e dois reais e noventa e sete centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição da Dívida Ativa do Estado do Ceará, nos termos dos artigos 401 do Provimento 02/2021 da Corregedoria Geral do Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça em 16/02/2021. Obs: Se desejar, poderá solicitar a emissão da guia de custas através do whatsapp 3492-8906. Fortaleza, 10 de agosto de 2024 Maria do Socorro Maciel Teixeira Diretora de Secretaria

12/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 92897505

10/08/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2024, 08:14

Juntada de informação

10/08/2024, 08:12

Juntada de informação

10/08/2024, 08:10

Juntada de Certidão

07/08/2024, 15:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:44

Decorrido prazo de ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:56

Juntada de Petição de ciência

14/06/2024, 08:55

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 73054017

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 14/06/2024. Documento: 73054017

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801427-85.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMPOLO PASSIVO: EXECUTADO: LIDER CONTROLE AMBIENTAL LTDA - ME SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: Vistos. Bem examinados, historiam os autos que o MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Com base em título executivo, representativo de débito fiscal, regularmente lançado e definitivamente constituído como crédito tributár

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 73054017

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73054017

12/06/2024, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2023, 09:23

Conclusos para decisão

05/12/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:11

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 16:24

Conclusos para despacho

27/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição (outras)

05/06/2023, 12:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/04/2023 23:59.

21/04/2023, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2023, 21:34

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 07:57

Mov. [19] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

17/11/2022, 14:54

Mov. [18] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 12:01

Mov. [17] - Concluso para Despacho

01/10/2022, 21:42

Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

26/09/2022, 04:28

Mov. [15] - Conclusão

19/09/2022, 14:23

Mov. [14] - Concluso para Despacho

19/09/2022, 14:23

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02381770-6 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 19/09/2022 11:28

19/09/2022, 11:52

Mov. [12] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

15/09/2022, 13:57

Mov. [11] - Mero expediente: R.h Sobre a petição e documentos acostados às fls. 9/37, ouça a exequente no prazo de dez dias.

29/07/2022, 15:59

Mov. [10] - Concluso para Despacho

29/07/2022, 14:11

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

29/07/2022, 14:09

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02259572-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2022 18:23

28/07/2022, 18:34

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2022, 10:20

Mov. [6] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

28/06/2022, 09:54

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR431632493TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Lider Controle Ambiental Ltda Diligência : 16/03/2022

16/03/2022, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta: EF - Carta de Citação (AR Digital)

08/03/2022, 16:07

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 10:03

Mov. [2] - Conclusão

11/01/2022, 15:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/01/2022, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2024, 08:14

SENTENÇA

•06/12/2023, 09:23

DESPACHO

•08/11/2023, 14:11

DESPACHO

•27/06/2023, 16:24

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/10/2022, 12:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/07/2022, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 10:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/01/2022, 10:03