Execução Fiscal 0810548-40.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.188,09

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194822062

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194822062

09/03/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/03/2026, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194822062

06/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 12:09

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:48

Conclusos para despacho

18/11/2025, 19:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/07/2024, 17:43

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação em 10/03/2026. Documento: 194822062

10/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 Documento: 194822062

09/03/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

06/03/2026, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194822062

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 12:09

Despacho

•19/11/2025, 16:48

06/03/2026, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2026, 12:09

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 12:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 16:48

Conclusos para despacho

18/11/2025, 19:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/07/2024, 17:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 01:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES LEITE em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:00

Publicado Decisão em 14/06/2024. Documento: 88059689

14/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 14/06/2024. Documento: 88059689

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES LEITE Valor da Causa: R$ 6.188,09 O parcela Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0810548-40.2022.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88059689

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88059689

12/06/2024, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2024, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

12/06/2024, 14:38

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 12:49

Conclusos para decisão

19/01/2024, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/12/2023, 10:21

Juntada de Petição de diligência

25/12/2023, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/12/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

13/12/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 11:17

Conclusos para despacho

30/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES LEITE em 08/11/2023 23:59.

30/11/2023, 14:08

Juntada de entregue (ecarta)

06/11/2023, 02:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2023, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/08/2023, 11:48

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:43

Mov. [3] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 02:57

Mov. [2] - Conclusão

01/12/2022, 11:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2022, 11:03

Decisão

•12/06/2024, 14:38

Despacho

•26/01/2024, 12:49

Despacho

•06/12/2023, 11:17

Decisão

•30/08/2023, 11:48