Procedimento Comum Cível 0006979-53.2019.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Partes do Processo

ANTONIA YANCA DE ASSIS FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ANTONIA YANCA DE ASSIS FERREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARCIAL FERREIRA CARVALHO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:02

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87910296

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87910296

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA YANCA DE ASSIS FERREIRA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0006979-53.2019.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87910296

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87910296

12/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:25

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 09:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

27/05/2024, 10:54

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 11:53

Juntada de Certidão

06/08/2024, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARCIAL FERREIRA CARVALHO em 05/07/2024 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2024, 15:25

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2024, 15:25

06/07/2024, 01:02

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87910296

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 87910296

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIA YANCA DE ASSIS FERREIRA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0006979-53.2019.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Energia Elétrica, Exclusão - ICMS] Processos Associados: [] Vistos, etc. Defiro a gratuidade da Justiça, em face do que estabelecem os artigos 98 e 99, §§ 2º

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 87910296

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87910296

12/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 15:25

Julgado improcedente o pedido

10/06/2024, 12:54

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 09:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/06/2024, 09:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

27/05/2024, 10:54

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/04/2024, 00:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #Oculto#

21/11/2022, 12:51

Mov. [10] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/11/2022, 13:50

Mov. [9] - Mero expediente: Reputo a conclusão indevida posto que o Tema nº 986 do STJ ainda está pendente de julgamento, desta feita mantenho a suspensão determinada às fls. 15/16. Aguarde-se o julgamento do tema.

17/08/2022, 15:47

Mov. [8] - Certidão emitida

14/08/2022, 12:59

Mov. [7] - Concluso para Despacho

12/08/2022, 12:49

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0431/2019 Data da Disponibilização: 28/08/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 2212 Página: 566

29/08/2019, 09:29

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2019, 12:49

Mov. [4] - Certidão emitida

26/08/2019, 14:06

Mov. [3] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2019, 10:04

Mov. [2] - Conclusão

29/06/2019, 22:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/06/2019, 22:31

SENTENÇA

•10/06/2024, 12:54

DECISÃO

•27/05/2024, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/08/2022, 15:47

DOCUMENTOS DIVERSOS

•05/07/2019, 10:04