Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0179057-69.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0179057-69.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 10:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 10:03

Transitado em Julgado em 01/07/2024

02/07/2024, 10:01

Juntada de Certidão

02/07/2024, 10:01

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES DANTAS DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES DANTAS DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:56

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 88052217

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 88052217

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, artigo 38 da lei 9.099/95, aplicada de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, bem como aplicação do Código de Processo Civil, no que não conflitar com os dispositivos do microssistema dos Juizados Especiais (Leis nº 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009). O processo encontrava-se suspenso por determinação do Relator nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Agravo de Instrumento nº 0622316-23.2017.

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88052217

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88052217

12/06/2024, 20:33

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 13:42

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 10:17

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

09/10/2022, 19:13

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•12/06/2024, 20:33

SENTENÇA

•12/06/2024, 13:42

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Transitado em Julgado em 01/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES DANTAS DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MATEUS FERNANDES DANTAS DE SOUZA em 28/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 88052217

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 88052217

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88052217

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88052217

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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