Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0177230-57.2018.8.06.0001 - TJCE

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/07/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 01/07/2024

02/07/2024, 09:46

Juntada de Certidão

02/07/2024, 09:46

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:54

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:54

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 88052219

14/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 88052219

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, artigo 38 da lei 9.099/95, aplicada de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, bem como aplicação do Código de Processo Civil, no que não conflitar com os dispositivos do microssistema dos Juizados Especiais (Leis nº 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009). O processo encontrava-se suspenso por determinação do Relator nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Agravo de Instrumento nº 0622316-23.2017.

13/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88052219

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88052219

12/06/2024, 20:40

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 13:42

Conclusos para decisão

12/06/2024, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2022, 10:19

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/10/2022, 16:28

Mov. [10] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2019, 02:53

Mov. [9] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/11/2019, 00:21

Mov. [8] - Concluso para Despacho

31/07/2019, 09:02

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01440863-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/07/2019 15:21

30/07/2019, 17:30

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1036101-46 - Custas Iniciais

23/11/2018, 15:12

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0969/2018 Data da Disponibilização: 16/11/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2030 Página: 426/429

19/11/2018, 06:58

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2018, 08:57

Mov. [3] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2018, 14:32

Mov. [2] - Concluso para Despacho

12/11/2018, 11:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2018, 11:59

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Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Transitado em Julgado em 01/07/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 28/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de AMILTON MOREIRA SIMAO em 28/06/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 88052219

Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2024. Documento: 88052219

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 Documento: 88052219

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88052219

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para decisão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

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