Execução Fiscal 0072371-45.2016.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2016

Valor da Causa

R$ 1.755,27

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL

CNPJ

Autor

SAAE

Terceiro

ANA CARMEM TORRES PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LYA OLIMPIO VICTOR

OAB/CE 47190·CPF·Representa: Autor

OSEAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO

OAB/CE 21600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 14:47

Juntada de Certidão

25/05/2023, 14:45

Juntada de Certidão

25/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:03

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:28

Juntada de certidão (outras)

15/03/2023, 12:44

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072371-45.2016.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA SISTEMA e DIÁRIO DA JUSTIÇA - PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL POLO PASSIVO:ANA CARMEM TORRES PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO - CE21600-A e FELIPE SAULO DE SOUSA - CE46225 Destinatários: PROCURADORIA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO - CE21600-A FELIPE SAULO DE SOUSA - C

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:00

Juntada de informação

28/02/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 13:40

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 14:47

Juntada de Certidão

25/05/2023, 14:45

Juntada de Certidão

25/05/2023, 14:41

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL em 26/04/2023 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•17/02/2023, 16:29

DESPACHO

•26/01/2023, 15:13

27/04/2023, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 10:03

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:28

Juntada de certidão (outras)

15/03/2023, 12:44

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 02/03/2023.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0072371-45.2016.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA SISTEMA e DIÁRIO DA JUSTIÇA - PJe CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL POLO PASSIVO:ANA CARMEM TORRES PINTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO - CE21600-A e FELIPE SAULO DE SOUSA - CE46225 Destinatários: PROCURADORIA DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO OSEAS DE SOUSA RODRIGUES FILHO - CE21600-A FELIPE SAULO DE SOUSA - C

01/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023, 00:00

Juntada de informação

28/02/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2023, 13:40

Juntada de Certidão

28/02/2023, 13:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

15/02/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 18:02

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

14/02/2023, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 15:13

Conclusos para despacho

09/01/2023, 09:06

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 14:17

Mov. [73] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a carta retro foi impressa, preparada e postada, nesta data, sob o código de rastreio nº YG656598189BR. O referido é verdade. Dou fé.

30/09/2022, 11:14

Mov. [72] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022, 09:59

Mov. [71] - Mero expediente: Vistos, etc. Cumpra-se na integralidade o despacho de pág. 74. Expedientes necessários.

16/09/2022, 14:52

Mov. [70] - Concluso para Despacho

02/09/2022, 13:35

Mov. [69] - Certidão emitida

29/08/2022, 08:37

Mov. [68] - Documento

29/08/2022, 08:37

Mov. [67] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2022/011822-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2022 Local: Oficial de justiça - CLAUDIMAR ALVES PONTES

09/08/2022, 15:54

Mov. [66] - Documento

06/07/2022, 13:01

Mov. [65] - Documento

06/07/2022, 13:01

Mov. [64] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022, 12:59

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2022, 11:04

Mov. [62] - Concluso para Despacho

29/03/2022, 16:55

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 16:55

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01808714-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/03/2022 14:56

23/03/2022, 15:26

Mov. [59] - Certidão emitida

22/03/2022, 09:59

Mov. [58] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

01/03/2022, 16:14

Mov. [57] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre a restrição efetuada sobre o veículo em nome da parte executada (pág. 59), requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

14/02/2022, 13:20

Mov. [56] - Concluso para Despacho

14/02/2022, 12:08

Mov. [55] - Documento

14/02/2022, 12:07

Mov. [54] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento à ordem de pág. 56, inseri restrição no Renajud, conforme espelho em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

14/02/2022, 12:06

Mov. [53] - Certidão emitida

16/12/2021, 11:13

Mov. [52] - Outras Decisões: Vistos, etc. Proceda-se à busca, via RenaJud, de bens passíveis de penhora, grafando, com restrição de intransferibilidade, veículos passíveis de penhora porventura localizados. Expedientes necessários.

19/10/2021, 17:49

Mov. [51] - Concluso para Despacho

29/07/2021, 14:24

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

29/07/2021, 14:24

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.21.00319189-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2021 17:06

28/07/2021, 17:21

Mov. [48] - Certidão emitida

22/07/2021, 13:14

Mov. [47] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

17/06/2021, 19:19

Mov. [46] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o exequente para manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de bens em nome da parte executada, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários.

14/06/2021, 08:04

Mov. [45] - Concluso para Despacho

11/06/2021, 17:07

Mov. [44] - Documento

11/06/2021, 17:07

Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que consultei junto ao Sistema SISBAJUD o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, havendo constatado a existência de resposta positiva, conforme extrato em anexo. O referido é verdade. Dou fé.

11/06/2021, 17:06

Mov. [42] - Documento

09/06/2021, 11:05

Mov. [41] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 11:04

Mov. [40] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2021, 11:33

Mov. [39] - Concluso para Despacho

08/12/2020, 15:12

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

08/12/2020, 15:12

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00326362-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2020 09:01

08/12/2020, 09:35

Mov. [36] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados

31/10/2020, 00:26

Mov. [35] - Certidão emitida

30/10/2020, 22:46

Mov. [34] - Certidão emitida

16/10/2020, 16:16

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, faço vistas dos presentes autos à Procuradoria Geral do Município de Sobral - PGM. O referido é verdade. Dou fé.

13/08/2020, 11:14

Mov. [32] - Mero expediente: Recebidos hoje. Sobre a certidão retro, manifeste-se o exequente no prazo de 15(quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Intime-se.

30/01/2020, 14:14

Mov. [31] - Concluso para Despacho

11/10/2019, 14:33

Mov. [30] - Certidão emitida: Certifico que decorreu o prazo de 05, sem que a parte executada tenha apresentado qualquer manifestação até a presente data.

11/10/2019, 14:28

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

09/09/2019, 13:43

Mov. [28] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. 29 foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI714802995BR. O referido é verdade. Dou fé.

07/08/2019, 09:41

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Aldenor Sombra de Oliveira e em observância às determinações contidas na Portaria nº 005/2015, bem como o art. 203, §4º, do CPC, expeça-se Carta de Citação, como requerido pelo Procurador do SAAE de fl. 27.

07/08/2019, 08:34

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpra(m)-se a(s) determinação(ões) de fls. *, abaixo transcrita(s): *

02/08/2019, 11:24

Mov. [25] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2019, 13:39

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

10/07/2019, 17:31

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00101114-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2019 15:30

12/06/2019, 16:19

Mov. [22] - Documento

04/06/2019, 17:21

Mov. [21] - Mandado

27/05/2019, 09:11

Mov. [20] - Mandado: MANDADO DEVOLVIDO

22/05/2019, 17:10

Mov. [19] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, remeti a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados - COMAN desta Comarca o(s) mandado(s) expedidos nos autos, a fim de que seja(m) cumprido(s) pelo Oficial de Justiça.

16/05/2019, 10:52

Mov. [18] - Mandado

16/05/2019, 09:39

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 167.2019/006187-8 Situação: Cancelado em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

15/05/2019, 11:40

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Aldenor Sombra de Oliveira,e em observância às determinações contidas na Portaria nº 005/2015, bem como o art. 203, §4º, do CPC, intime-se a Fazenda Pública exequente para manifestar-se sobre o documento dos Correios às fls. 20, no prazo de 30 (trinta) dias.

30/04/2019, 16:30

Mov. [15] - Conclusão

12/12/2018, 13:50

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR): FINALIDADE NÃO ATINGIDA.

06/08/2018, 14:56

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR): AR COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA.

06/08/2018, 14:34

Mov. [12] - Expedição de Carta: de Citação.

12/07/2018, 11:32

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/11/2017, 11:47

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO De expedição. - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/11/2017, 11:40

Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/11/2017, 11:26

Mov. [8] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2017, 11:11

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO MM.JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS Com despacho - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

21/11/2017, 09:59

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/10/2016, 16:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL

14/10/2016, 14:33

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

10/10/2016, 08:12

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

07/10/2016, 17:16

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

07/10/2016, 17:16

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

07/10/2016, 17:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/09/2022, 14:52

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/06/2022, 11:04

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/02/2022, 13:20

DOCUMENTOS DIVERSOS

•19/10/2021, 17:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/06/2021, 08:04

DOCUMENTOS DIVERSOS

•24/02/2021, 11:33

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/01/2020, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 08:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2019, 11:24

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2019, 16:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•12/12/2018, 13:50

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 13:50