Execução Fiscal 0170908-89.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2016

Valor da Causa

R$ 8.050,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

LUIS CARLOS RODRIGUES MARTINS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Desentranhado o documento

30/09/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES MARTINS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:34

Publicado Despacho em 17/06/2024. Documento: 88058532

17/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 17/06/2024. Documento: 88058532

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: LUIS CARLOS RODRIGUES MARTINS D E S P A C H O Recebidos hoje. De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal materializado no julgamento do TEMA 1184 (RE. 1.355.208/SC - Relatora Ministr PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3492-8896 e-mail: [email protected] 0170908-89.2016.8.06.0001

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88058532

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88058532

13/06/2024, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 06:03

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

DESPACHO

•13/06/2024, 06:03

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Desentranhado o documento

30/09/2024, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2024, 13:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS RODRIGUES MARTINS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:34

Publicado Despacho em 17/06/2024. Documento: 88058532

17/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 17/06/2024. Documento: 88058532

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: LUIS CARLOS RODRIGUES MARTINS D E S P A C H O Recebidos hoje. De acordo com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal materializado no julgamento do TEMA 1184 (RE. 1.355.208/SC - Relatora Ministr PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM CLÓVIS BEVILÁCQUA SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, n.º 220 Água Fria - CEP: 60811-902, Fone: 3492-8896 e-mail: [email protected] 0170908-89.2016.8.06.0001

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88058532

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88058532

13/06/2024, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 06:03

Conclusos para despacho

12/06/2023, 11:05

Mov. [23] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 10:34

Mov. [22] - Concluso para Despacho

11/03/2019, 13:08

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01079191-2 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 11/02/2019 08:32

11/02/2019, 08:48

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01077496-1 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 08/02/2019 16:34

08/02/2019, 17:05

Mov. [19] - Documento

11/09/2018, 13:21

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2018, 15:04

Mov. [17] - Decurso de Prazo

10/08/2018, 17:09

Mov. [16] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

16/07/2018, 22:24

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2018, 23:05

Mov. [14] - Documento

05/06/2018, 11:50

Mov. [13] - Certidão emitida

04/06/2018, 12:58

Mov. [12] - Certidão emitida

23/05/2018, 15:59

Mov. [11] - Expedição de Edital

24/04/2018, 11:53

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua , tendo em vista, não haver logrado êxito a citação por Carta, nem a Citação por Mandado, determino, em atendimento ao disposto no despacho inicial, a expedição de edital de citação para o executado

08/03/2018, 17:01

Mov. [9] - Mandado

06/02/2017, 11:44

Mov. [8] - Certidão emitida

25/01/2017, 16:28

Mov. [7] - Expedição de Mandado

19/01/2017, 15:43

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua ,

19/01/2017, 09:43

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR515024801TZ Situação : Mudou-se Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Luiz Carlos Rodrigues Martins Me

30/12/2016, 07:46

Mov. [4] - Expedição de Carta

25/10/2016, 13:37

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2016, 16:39

Mov. [2] - Conclusão

22/09/2016, 11:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2016, 11:42

DESPACHO

•13/06/2024, 06:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2018, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2018, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2017, 09:43

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/10/2016, 16:39