Execução Fiscal 0136076-64.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2015

Valor da Causa

R$ 1.552.900,53

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

TRANSPORTES MONTEMEZZO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 13:53

Juntada de informação

12/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:43

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:56

Decorrido prazo de MARCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:46

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 72452522

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 72452522

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0136076-64.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAEXECUTADO: TRANSPORTES MONTEMEZZO LTDA DECISÃO Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tratam os presentes autos de Ação de Execução Fiscal promovida pelo Estado do Ceará em face de ITACIR LUIZ MONTEMEZZO, objetivando a cobrança de débitos inerentes a tributos inscritos em dívida ativa. No ID 70617802, resposta à ordem de bloqueio via sistema Sisbajud cientifica

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 72452522

14/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(71)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2025, 13:53

Juntada de informação

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 08:12

Despacho

•24/03/2026, 08:12

12/08/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 09:43

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 15:59

Conclusos para despacho

31/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:56

Decorrido prazo de MARCIO ALESSANDRO MONTEMEZZO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:46

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 72452522

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 72452522

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0136076-64.2015.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARAEXECUTADO: TRANSPORTES MONTEMEZZO LTDA DECISÃO Intimação - Comarca de Fortaleza3ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Tratam os presentes autos de Ação de Execução Fiscal promovida pelo Estado do Ceará em face de ITACIR LUIZ MONTEMEZZO, objetivando a cobrança de débitos inerentes a tributos inscritos em dívida ativa. No ID 70617802, resposta à ordem de bloqueio via sistema Sisbajud cientifica

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 72452522

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72452522

13/06/2024, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 11:00

Juntada de certidão

13/06/2024, 10:57

Decisão Interlocutória de Mérito

23/11/2023, 15:46

Juntada de certidão

22/11/2023, 16:26

Conclusos para decisão

22/11/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 16:34

Juntada de ordem de bloqueio

16/10/2023, 15:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/06/2023, 09:43

Conclusos para decisão

21/03/2023, 16:22

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 16:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2023, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2023, 14:31

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 16:07

Mov. [42] - Concluso para Despacho

05/09/2022, 14:52

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02344148-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/09/2022 11:51

01/09/2022, 12:34

Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

01/09/2022, 03:24

Mov. [39] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/08/2022, 16:11

Mov. [38] - Mero expediente: R. h Manifeste-se a exequente sobre a carta precatória retro no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão pelo art. 40 da LEF. Exp. nec

04/05/2022, 19:35

Mov. [37] - Concluso para Despacho

04/05/2022, 19:03

Mov. [36] - Carta Precatória: Rogatória/Nº Protocolo: PROT.21.00101840-5 Tipo da Petição: Retorno de Carta Precatória Data: 16/11/2021 12:11

17/11/2021, 13:51

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2021, 11:02

Mov. [34] - Decurso de Prazo

19/10/2021, 10:11

Mov. [33] - Documento

05/05/2021, 14:45

Mov. [32] - Expedição de Ofício

07/04/2021, 17:05

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2020, 14:39

Mov. [30] - Encerrar análise

23/05/2020, 19:39

Mov. [29] - Documento

06/06/2019, 09:01

Mov. [28] - Documento

05/06/2019, 13:13

Mov. [27] - Expedição de Carta Precatória

29/05/2019, 17:52

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se o despacho de fl. 38.

27/09/2018, 13:54

Mov. [25] - Mero expediente: R.H.Cls.Atenda-se como requerido à fl. 32.Empós, abra-se vista à exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias.Exp. Nec.

28/09/2016, 16:27

Mov. [24] - Concluso para Despacho

28/09/2016, 14:40

Mov. [23] - Decurso de Prazo

28/09/2016, 08:19

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10444030-4 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 26/09/2016 10:23

26/09/2016, 12:13

Mov. [21] - Documento

26/09/2016, 10:54

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0472/2016 Data da Disponibilização: 16/09/2016 Data da Publicação: 19/09/2016 Número do Diário: 1526 Página: 273

21/09/2016, 09:04

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2016, 09:19

Mov. [18] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

15/09/2016, 10:51

Mov. [17] - Reativação

15/09/2016, 10:48

Mov. [16] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2016, 12:09

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2016, 12:27

Mov. [14] - Reativação: Decisão de fls. 6/8 não extinguiu a ação

22/04/2016, 11:33

Mov. [13] - Concluso para Despacho

15/10/2015, 09:05

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10421143-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 14/10/2015 09:10

14/10/2015, 09:34

Mov. [11] - Entranhado: Entranhado o processo 0136076-64.2015.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Execução Fiscal - Assunto principal: Impostos

14/10/2015, 09:34

Mov. [10] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

14/10/2015, 09:33

Mov. [9] - Documento

05/10/2015, 14:05

Mov. [8] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Procuradoria

09/06/2015, 14:43

Mov. [7] - Decurso de Prazo

16/03/2015, 09:33

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0048/2015 Data da Disponibilização: 10/03/2015 Data da Publicação: 11/03/2015 Número do Diário: 1164 Página: 487

12/03/2015, 12:02

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2015, 10:02

Mov. [4] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2015, 15:29

Mov. [3] - Conclusão

04/03/2015, 11:14

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/03/2015, 11:14

Mov. [2] - Petição

04/03/2015, 11:14

Despacho

•10/06/2025, 09:43

Despacho

•05/02/2025, 15:59

Decisão

•23/11/2023, 15:46

Decisão

•13/06/2023, 09:43

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2022, 19:35

Ato Ordinatório

•19/10/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 14:39

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 13:54

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2016, 16:27

Documentos Diversos

•13/09/2016, 12:09

Sentença

•05/03/2015, 15:29