Execução Fiscal 0001164-97.2018.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 46.682,64

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

AC TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de diligência

08/06/2025, 16:48

Juntada de certidão

30/05/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 12:20

Juntada de certidão

21/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 11:39

Juntada de comunicação

29/10/2024, 12:02

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/10/2024, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 19:43

Decorrido prazo de ERICO COELHO COUTINHO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:47

Todas as movimentações(81)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/06/2025, 16:48

Juntada de Petição de diligência

08/06/2025, 16:48

Juntada de certidão

30/05/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/01/2025, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:15

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 14:15

Juntada de certidão

21/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/11/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2024, 11:39

Juntada de comunicação

29/10/2024, 12:02

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:17

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/10/2024, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 19:43

Decorrido prazo de ERICO COELHO COUTINHO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:47

Publicado Decisão em 17/06/2024. Documento: 88038987

17/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 17/06/2024. Documento: 88038987

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0001164-97.2018.8.06.0075 Apensos: [] Classe

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88038987

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88038987

13/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 13:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/06/2024, 13:13

Conclusos para decisão

12/06/2024, 10:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/06/2024, 10:12

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/11/2022, 12:24

Mov. [56] - Concluso para Despacho

16/08/2022, 12:54

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída

11/08/2022, 14:53

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

11/08/2022, 14:53

Mov. [55] - Processo recebido de outro Foro

11/08/2022, 14:53

Mov. [52] - Remessa a outro Foro: DECLÍNIO Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

10/08/2022, 08:29

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 16:03

Mov. [50] - Ofício

01/08/2022, 16:03

Mov. [49] - Concluso para Despacho

28/10/2021, 13:58

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/03/2021, 10:38

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.21.00395585-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2021 12:23

18/03/2021, 12:36

Mov. [46] - Certidão emitida

26/02/2021, 15:48

Mov. [45] - Mero expediente: À Exequente, Intime-se.

18/02/2021, 17:13

Mov. [44] - Conclusão

02/02/2021, 13:46

Mov. [42] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

02/02/2021, 13:46

Mov. [43] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

02/02/2021, 13:46

Mov. [41] - Documento

10/11/2020, 14:03

Mov. [40] - Concluso para Despacho

11/10/2020, 09:12

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.20.00171259-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/10/2020 14:02

01/10/2020, 14:21

Mov. [38] - Mandado

06/08/2020, 14:02

Mov. [37] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminhei o mandado de fl. 30 para COMAN aos 28/07/2020.

29/07/2020, 15:11

Mov. [36] - Expedição de Mandado

29/05/2020, 11:35

Mov. [35] - Outras Decisões: R.H. Neste momento, defiro parcialmente o pedido de fls. 14, a fim de que seja a empresa executada citada via oficial de justiça. Após o retorno do mandado de citação, decido sobre o redirecionamento da execução. Expedientes necessários.

21/05/2020, 17:54

Mov. [34] - Mero expediente: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas e Portaria 01/2020, que o presente feito foi visto em Inspeção Judicial Anual, com providências ao cumprimento do respectivo ato. O referido é verdade. Dou fé.

21/05/2020, 17:53

Mov. [33] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas e Portaria 01/2020, que o presente feito foi visto em Inspeção Judicial Anual, com providências ao cumprimento do respectivo ato. O referido é verdade. Dou fé.

20/05/2020, 18:58

Mov. [32] - Concluso para Despacho

20/02/2020, 17:25

Mov. [31] - Documento

08/01/2020, 10:17

Mov. [30] - Certidão emitida

08/01/2020, 10:16

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminhei os autos para confecção de expedientes.

02/12/2019, 08:52

Mov. [28] - Ato ordinatório: AUTOS P/DIGITALIZAÇÃO

09/07/2019, 15:13

Mov. [27] - Documento: CERTIDÃO DE REMESSA P/DIGITALIZAÇÃO

09/07/2019, 15:12

Mov. [26] - Certidão emitida: REMESSA P/DIGITALIZAÇÃO

09/07/2019, 15:06

Mov. [25] - Conclusão

09/07/2019, 03:47

Mov. [24] - Ato ordinatório: EXP.

28/06/2019, 14:28

Mov. [23] - Documento: CERTIDÃO

28/06/2019, 14:28

Mov. [22] - Certidão emitida: VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

28/06/2019, 14:26

Mov. [21] - Ato ordinatório: Expediente

25/01/2019, 09:00

Mov. [20] - Documento: Decisão

25/01/2019, 08:59

Mov. [19] - Decisão Proferida: R.h. Ante o pedido formulado pelo autor às fls. 09, determino as diligências necessárias junto aos sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário, no sentido de localizar o endereço do(s) promovido(s). Expedientes necessários.

23/01/2019, 17:53

Mov. [18] - Concluso para Despacho

14/11/2018, 12:13

Mov. [17] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: Requerimento

14/11/2018, 12:13

Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista à parte do processo/Remessa a Fazenda Pública Estadual

22/10/2018, 16:16

Mov. [15] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

22/10/2018, 16:15

Mov. [13] - Recebidos os Autos pela Procuradoria - PGE: Remessa PGE

07/08/2018, 13:27

Mov. [14] - Entrega em carga: vista/Remessa PGE Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGE Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Estado - PGE

07/08/2018, 13:27

Mov. [12] - Remessa: Remessa PGE

07/08/2018, 13:17

Mov. [11] - Mero expediente: R.H. Intime(m)-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a certidão às fls. 07. Exp. Necessários.

01/08/2018, 12:13

Mov. [10] - Concluso para Despacho

04/07/2018, 11:43

Mov. [9] - Certidão emitida: Correspondência devolvida pelo motivo: 3 visitas e não encontrado

04/07/2018, 11:43

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

04/07/2018, 11:43

Mov. [7] - Ato ordinatório: Vistos em inspeção interna anual, conforme portaria 001/2018.

28/06/2018, 15:37

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório: Aguard. Dev. de Ar

28/06/2018, 15:24

Mov. [5] - Expedição de Carta

23/04/2018, 13:08

Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2018, 11:08

Mov. [3] - Concluso para Despacho

10/04/2018, 17:30

Mov. [2] - Recebimento

10/04/2018, 17:24

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/04/2018, 16:59

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 12:20

Despacho

•15/11/2024, 11:39

Despacho

•15/11/2024, 11:39

Decisão

•13/06/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•01/08/2022, 16:03

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2021, 17:13

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 15:11

Documentos Diversos

•21/05/2020, 17:54

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2020, 17:53

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 08:52

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2019, 03:47

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2019, 03:47

Anexo de movimentação

•12/04/2018, 11:08