Execução Fiscal 0010127-75.2019.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 748.047,57

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:55

Decorrido prazo de TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:58

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144692267

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144692267

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A DESPACHO R. H. Diante do oferecimento de Seguro Garantia, acompanhada de sua respectiva apólice (ID: 70504974), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0010127-75.2019.8.06.0167 Apensos: [3005146-10.2023.8.06.0167] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte intime-se a Fazenda Pública Municipal para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Empós, voltem-se os autos conclusos. Núcleo de Justiça 4.0, 2 de abril de 2025. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144692267

02/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:53

Todas as movimentações(63)

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2025, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:40

Conclusos para despacho

27/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 15:55

Decorrido prazo de TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 13:58

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144692267

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144692267

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A DESPACHO R. H. Diante do oferecimento de Seguro Garantia, acompanhada de sua respectiva apólice (ID: 70504974), PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0010127-75.2019.8.06.0167 Apensos: [3005146-10.2023.8.06.0167] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte intime-se a Fazenda Pública Municipal para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias. Empós, voltem-se os autos conclusos. Núcleo de Justiça 4.0, 2 de abril de 2025. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144692267

02/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:16

Juntada de Petição de substabelecimento

02/04/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 09:53

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:37

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 13:21

Decorrido prazo de TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:40

Publicado Decisão em 17/06/2024. Documento: 88025614

17/06/2024, 00:00

Publicado Decisão em 17/06/2024. Documento: 88025614

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A DECISÃO I - RELATÓRIO. R. H. Cogita-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (ID nº 39876103) oposta p PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0010127-75.2019.8.06.0167 Apensos: [3005146-10.2023.8.06.0167] Classe: EXECUÇÃO FISCAL Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Parte

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88025614

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88025614

13/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2024, 13:13

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/06/2024, 13:13

Conclusos para despacho

09/06/2023, 15:09

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 00:03

Mov. [35] - Conclusão

04/08/2022, 15:59

Mov. [34] - Concluso para Despacho

12/07/2022, 18:24

Mov. [31] - Redistribuição de processo - saída

01/06/2022, 17:46

Mov. [32] - Processo recebido de outro Foro

01/06/2022, 17:46

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

01/06/2022, 17:46

Mov. [30] - Remessa a outro Foro: Atos Ordinatórios: páginas, 227 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

01/06/2022, 07:37

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 10:51

Mov. [28] - Ofício

30/05/2022, 10:00

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/03/2022, 22:52

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

01/03/2022, 22:51

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.22.01805421-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/02/2022 15:41

25/02/2022, 16:00

Mov. [24] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2022, 00:44

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2022 Data da Publicação: 18/01/2022 Número do Diário: 2764

17/01/2022, 22:36

Mov. [22] - Certidão emitida: Certidão de Publicação de Relação no DJe. (Disponibilizado em 17/01/2022, Caderno 2: Judiciário, Edição 2764, págs. 996/998)

17/01/2022, 18:51

Mov. [21] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 02:11

Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido é verdade. Dou fé.

13/01/2022, 15:27

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 15:21

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/01/2021, 13:43

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

14/01/2021, 13:43

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00327618-0 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 28/12/2020 09:21

28/12/2020, 09:36

Mov. [15] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2020, 03:21

Mov. [14] - Certidão emitida

23/11/2020, 09:11

Mov. [13] - Certidão emitida

07/11/2020, 12:48

Mov. [12] - Certidão emitida: CERTIFICO que, na data infra, faço vista dos presentes autos à Procuradoria da Fazenda exequente. O referido é verdade. Dou fé.

16/10/2020, 07:57

Mov. [11] - Mero expediente: Recebidos hoje. Cumpra-se o despacho de pág. 94. Expedientes necessários.

15/10/2020, 16:17

Mov. [10] - Concluso para Despacho

24/08/2020, 19:53

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00312640-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/07/2020 17:08

02/07/2020, 17:19

Mov. [8] - Certidão emitida

11/06/2020, 02:36

Mov. [7] - Certidão emitida

26/05/2020, 23:10

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 21:14

Mov. [5] - Concluso para Despacho

12/05/2020, 21:08

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.20.00306866-8 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 23/03/2020 16:36

23/03/2020, 17:46

Mov. [3] - Emenda da inicial: Recebidos hoje. Intime-se a Fazenda Municipal para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de declinar o endereço completo da parte executada, sob pena de indeferimento(CPC, art. 321, parágrafo único). Expedientes necessários.

22/01/2020, 15:19

Mov. [2] - Conclusão

09/10/2019, 16:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/10/2019, 16:41

Documentos

Despacho

•08/07/2025, 10:40

Despacho

•08/07/2025, 10:40

Despacho

•02/04/2025, 13:16

Despacho

•02/04/2025, 13:16

Decisão

•13/06/2024, 13:13

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 10:51

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2021, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2020, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2020, 21:14

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2020, 15:19