Procedimento Comum Cível 0107091-80.2018.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0107091-80.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:20

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 10:20

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:20

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:20

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88043073

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88043073

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0107091-80.2018.8.06.0001. Autora: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: R$10,000.00 INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Parte

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88043073

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88043073

13/06/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:15

Julgado improcedente o pedido

12/06/2024, 15:10

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 10:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986 - Inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS

12/06/2024, 10:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/10/2022, 16:24

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/06/2024, 13:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/06/2024, 13:15

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/08/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FERNANDO SCIASCIA CRUZ em 08/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88043073

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88043073

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88043073

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88043073

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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