Procedimento Comum Cível 0048526-92.2016.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 29.040,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

FRANCISCO EUDES BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:18

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:47

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:29

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:57

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/07/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:05

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 78922698

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 78922698

17/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048526-92.2016.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO EUDES BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS FERREIRA STUDART FILHO - CE16081 e JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO - CE15286 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Vistos etc. Ante o teor da certidão de pág. 97 (ID 77226475), intime-se o requerente, através de seus advogados apontados na petição de pág. 90 (ID 7722646

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 78922698

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78922698

13/06/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:22

Todas as movimentações(89)

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:18

Juntada de certidão

21/02/2025, 11:47

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:29

Conclusos para despacho

19/08/2024, 16:57

Documentos

Despacho

•27/11/2025, 13:01

Despacho

•27/09/2024, 11:29

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

04/07/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:05

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 78922698

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 17/06/2024. Documento: 78922698

17/06/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048526-92.2016.8.06.0034. Intimação - Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO EUDES BATISTA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUBENS FERREIRA STUDART FILHO - CE16081 e JORGE ANDRE FORTALEZA SAMPAIO - CE15286 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Vistos etc. Ante o teor da certidão de pág. 97 (ID 77226475), intime-se o requerente, através de seus advogados apontados na petição de pág. 90 (ID 7722646

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 78922698

14/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78922698

13/06/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 10:22

Conclusos para despacho

31/01/2024, 08:07

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/12/2023, 15:09

Mov. [72] - Certidão emitida

22/11/2023, 15:36

Mov. [71] - Certidão emitida

22/11/2023, 15:32

Mov. [70] - Certidão emitida

06/07/2023, 13:26

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023, 15:12

Mov. [68] - Concluso para Despacho

19/05/2023, 15:44

Mov. [67] - Certidão emitida

19/05/2023, 15:41

Mov. [66] - Mero expediente: Recebidos nesta data. Defiro o pedido de prova pericial de pag. 86, conforme pleiteado pela parte autora. A Secretaria para indicar perito cadastrado no sistema SIPER. Expedientes necessarios.

14/12/2022, 15:13

Mov. [65] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 09:46

Mov. [64] - Decurso de Prazo

25/07/2022, 07:44

Mov. [63] - Certidão emitida

14/04/2022, 00:19

Mov. [62] - Certidão emitida

01/04/2022, 10:37

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 10:37

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

14/03/2022, 16:42

Mov. [59] - Petição: N Protocolo: WAQR.22.01802419-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2022 16:03

14/03/2022, 16:16

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 11/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 05:26

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0071/2022 Data da Publicacao: 18/02/2022 Numero do Diario: 2787

17/02/2022, 21:56

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 09:54

Mov. [55] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2021, 12:21

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/07/2021, 16:46

Mov. [53] - Concluso para Despacho

15/04/2021, 14:31

Mov. [52] - Decurso de Prazo

13/04/2021, 06:01

Mov. [51] - Conclusão

29/01/2021, 19:56

Mov. [49] - Redistribuição de processo - saída: resolucao 07/2020

29/01/2021, 19:56

Mov. [50] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolucao 07/2020

29/01/2021, 19:56

Mov. [48] - Remessa dos autos à Vara de Origem

15/01/2021, 08:34

Mov. [47] - Remessa dos autos à Vara de Origem

14/01/2021, 11:30

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 00:28

Mov. [45] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/07/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

26/08/2020, 23:09

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

04/04/2020, 05:38

Mov. [43] - Certidão emitida

21/03/2020, 11:15

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0072/2020 Data da Disponibilizacao: 12/03/2020 Data da Publicacao: 13/03/2020 Numero do Diario: 2337 Pagina: 681/685

13/03/2020, 14:45

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2020, 08:24

Mov. [40] - Certidão emitida

10/03/2020, 10:14

Mov. [39] - Mero expediente: Intimem-se as partes autora e re, por seus advogados, via DJ, para dizerem, no prazo de 10 (dez) dias, se tem interesse em produzir provas em audiencia. Caso nao haja manifestacao das partes, apos o decurso do prazo, os autos serao remetidos para julgamento antecipado da lide.

07/02/2020, 09:09

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0417/2019 Data da Disponibilizacao: 18/12/2019 Data da Publicacao: 19/12/2019 Numero do Diario: 2290 Pagina: 456

06/02/2020, 13:40

Mov. [37] - Concluso para Despacho

05/02/2020, 11:25

Mov. [36] - Petição: N Protocolo: WAQR.20.00165622-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/02/2020 15:24

03/02/2020, 15:28

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0417/2019 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Jorge Andre Fortaleza Sampaio (OAB 15286/CE), Rubens Ferreira Studart Filho (OAB 16081/CE)

17/12/2019, 09:18

Mov. [34] - Mero expediente: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

21/11/2019, 09:52

Mov. [33] - Concluso para Despacho

20/11/2019, 07:48

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0072/2018 Data da Publicacao: 10/05/2018 Numero do Diario: 1900

14/11/2019, 12:50

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0072/2018 Data da Publicacao: 10/05/2018 Numero do Diario: 1900

14/11/2019, 12:50

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019, 15:06

Mov. [29] - Concluso para Despacho

27/09/2019, 11:42

Mov. [28] - Conclusão

24/09/2018, 11:07

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

24/09/2018, 11:05

Mov. [26] - Concluso para Despacho

24/08/2018, 16:06

Mov. [25] - Petição

24/08/2018, 16:06

Mov. [24] - Mero expediente: Vistos,etc. Certifique-se a secretaria se houve apresentacao de contestacao. Expedientes necessarios.

17/08/2018, 11:55

Mov. [22] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Aquiraz

16/08/2018, 13:50

Mov. [23] - Recebimento

16/08/2018, 13:50

Mov. [21] - Processo recebido pela Central de Conciliação: MARCAR AUDIENCIA

16/08/2018, 13:49

Mov. [20] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação: MARCAR AUDIENCIA Tipo de local de destino: Central de Conciliacao Especificacao do local de destino: Central de Conciliacao

10/08/2018, 12:19

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Aquiraz

17/07/2018, 15:17

Mov. [19] - Recebimento

17/07/2018, 15:17

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência: Realizado o pregao de estilo, deixaram de comparecer ambas as partes, razao pela qual procedo a devolucao dos autos a vara de origem para ulteriores deliberacoes. Nada mais havendo a tratar, encerrei o presente que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

17/07/2018, 15:17

Mov. [16] - Processo recebido pela Central de Conciliação

17/07/2018, 13:53

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2018, 11:41

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2018, 11:41

Mov. [13] - Expedição de Carta

08/05/2018, 10:27

Mov. [11] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação: Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara

12/04/2018, 14:53

Mov. [12] - Recebimento

12/04/2018, 14:53

Mov. [10] - Certidão de designação de sessão conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2018, 09:56

Mov. [9] - Processo recebido pela Central de Conciliação

21/03/2018, 09:51

Mov. [8] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação: Tipo de local de destino: Central de Conciliacao Especificacao do local de destino: Central de Conciliacao

16/03/2018, 09:47

Mov. [7] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2018, 12:31

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2016, 16:39

Mov. [5] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2016, 16:27

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2016, 11:38

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2016, 11:36

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2016, 11:36

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/07/2016, 10:40

Despacho

•17/06/2024, 16:05

Despacho

•05/02/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:37

Interlocutória

•02/11/2021, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2019, 15:06

Documentos Diversos

•27/09/2019, 10:23

Documentos Diversos

•27/09/2019, 10:23

Documentos Diversos

•27/09/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 10:23

Todos os documentos(25)

Despacho

•27/11/2025, 13:01

Despacho

•27/09/2024, 11:29

Despacho

•17/06/2024, 16:05

Despacho

•05/02/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:37

Interlocutória

•02/11/2021, 12:21

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2020, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2019, 09:52

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2019, 15:06

Documentos Diversos

•27/09/2019, 10:23

Documentos Diversos

•27/09/2019, 10:23

Documentos Diversos

•27/09/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 10:23

Ata de Audiência (Outras)

•27/09/2019, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 10:23

Interlocutória

•27/09/2019, 10:23

Interlocutória

•27/09/2019, 10:23

Ato Ordinatório

•27/09/2019, 10:23

Certidão (Outras)

•05/03/2018, 12:31