Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0159841-25.2019.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0159841-25.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 17:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

09/04/2025, 17:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:19

Decorrido prazo de Enel em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:01

Decorrido prazo de SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:53

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88074544

17/06/2024, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88074544

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - R.H. Vistos, etc. Dispensado o relatório formal, artigo 38 da lei 9.099/95, aplicada de forma subsidiária, inteligência do art. 27 da Lei 12.153/2009, bem como aplicação do Código de Processo Civil, no que não conflitar com os dispositivos do microssistema dos Juizados Especiais (Leis nº 9.099/95, 10.259/2001 e 12.153/2009). O processo encontrava-se suspenso por determinação do Relator nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) - Agravo de Instrumento nº 0622316-23.2017.8

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88074544

14/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88074544

13/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 13:46

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/06/2024, 13:46

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•13/06/2024, 13:46

—

Partes do Processo(39)

Arquivado Definitivamente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de Enel em 04/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de SONIA MARIA CAVALCANTE BARBOSA em 01/07/2024 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88074544

Publicado Intimação da Sentença em 17/06/2024. Documento: 88074544

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024 Documento: 88074544

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88074544

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(27)