Execução Fiscal 0003890-40.2000.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/1999

Valor da Causa

R$ 5.816,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA GOMES

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 31/07/2024

08/08/2024, 08:39

Juntada de Certidão

08/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA GOMES em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88011560

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88011560

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA GOMES 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0003890-40.2000.8.06.0151 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO CEARÁ em face de MARIA CA

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88011560

17/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88011560

14/06/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 19:47

Juntada de Certidão

22/05/2024, 19:47

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 08:39

Transitado em Julgado em 31/07/2024

08/08/2024, 08:39

Juntada de Certidão

08/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA GOMES em 09/07/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•11/06/2024, 16:05

DESPACHO

•15/05/2024, 17:05

10/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88011560

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88011560

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: MARIA CARNEIRO DE OLIVEIRA GOMES 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0003890-40.2000.8.06.0151 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo ESTADO DO CEARÁ em face de MARIA CA

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88011560

17/06/2024, 00:00

Juntada de certidão

14/06/2024, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88011560

14/06/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2024, 11:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/06/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 19:47

Juntada de Certidão

22/05/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 17:05

Conclusos para decisão

14/05/2024, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição inicial

22/04/2024, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2024, 10:32

Juntada de Petição de diligência

22/04/2024, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2024, 10:23

Expedição de Mandado.

24/03/2024, 22:05

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 16:14

Juntada de ato ordinatório

22/03/2024, 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de diligência

20/03/2024, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2024, 13:12

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 15:08

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/02/2024, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/01/2024, 16:18

Juntada de Certidão

22/01/2024, 15:16

Juntada de certidão

01/11/2023, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 00:22

Conclusos para despacho

03/05/2023, 21:49

Juntada de Certidão

03/05/2023, 21:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2023, 23:43

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 22:04

Mov. [73] - Mero expediente: Recebido hoje, Considerando a certidão do oficial de justiça (fl. 122), intime-se a parte autora para informar o endereço atualizado do requerido e/ou requerer o que reputar pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

10/11/2022, 16:20

Mov. [72] - Documento

27/07/2022, 16:10

Mov. [71] - Concluso para Despacho

26/07/2022, 20:48

Mov. [70] - Certidão emitida

26/07/2022, 20:48

Mov. [69] - Encerrar documento - restrição

26/07/2022, 20:46

Mov. [68] - Certidão emitida

26/07/2022, 16:06

Mov. [67] - Documento

26/07/2022, 16:06

Mov. [66] - Documento

26/07/2022, 16:03

Mov. [65] - Expedição de Ofício

30/06/2022, 22:11

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório: 2

27/06/2022, 16:35

Mov. [63] - Documento

01/04/2022, 14:36

Mov. [62] - Expedição de Ofício

29/03/2022, 08:54

Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório: 1

26/11/2021, 11:58

Mov. [60] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 151.2021/004171-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2022 Local: Oficial de justiça - Jacqueline Martins da Silva

12/08/2021, 15:42

Mov. [59] - Certidão emitida

21/07/2021, 12:35

Mov. [58] - Documento

22/03/2021, 13:12

Mov. [57] - Expedição de Ofício

16/03/2021, 09:52

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 09:21

Mov. [54] - Redistribuição de processo - saída: Resolução nº 7/2020 do Pleno do TJCE e Portaria nº 1724/2020 da Presidência do TJCE

20/01/2021, 18:52

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução nº 7/2020 do Pleno do TJCE e Portaria nº 1724/2020 da Presidência do TJCE

20/01/2021, 18:52

Mov. [53] - Documento

17/12/2020, 13:53

Mov. [52] - Expedição de Ofício

10/12/2020, 12:20

Mov. [51] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, para oficiar a COMAN para dar cumprimento e devolução de mandado de intimação de pág. 107.

08/12/2020, 17:16

Mov. [50] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2020, 17:37

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, o mesmo segue para a confecção de expedientes necessários

14/07/2020, 07:16

Mov. [48] - Conclusão

10/02/2020, 23:13

Mov. [47] - Remessa: REMETIDO DO NÚCLEO DOS AUTOS DE DIGITALIZAÇÃO.

29/08/2019, 10:36

Mov. [46] - Expedição de Carta

23/05/2019, 10:37

Mov. [45] - Certidão emitida: CERTIFICO E DOU FÉ QUE RENUMEREI AS FLS. DO PROCESSO.

24/04/2019, 16:35

Mov. [44] - Remessa: Para confecção de expedientes

15/02/2019, 14:15

Mov. [43] - Recebimento

15/02/2019, 12:58

Mov. [42] - Mero expediente: Acerca da petição de fls. 66, manifeste-se a parte executada no prazo de 10 (dez) dias. À Secretaria para numerar as últimas páginas dos autos. Expedientes necessários. Quixadá, 13 de fevereiro de 2019. Welithon Alves de Mesquita Juiz de Direito - Respondendo

13/02/2019, 13:08

Mov. [41] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 03:06

Mov. [40] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 07/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

13/12/2018, 00:59

Mov. [39] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Patricia Fernanda Toledo Rodrigues

29/08/2018, 15:44

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

29/08/2018, 08:55

Mov. [37] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

04/06/2018, 13:42

Mov. [36] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

04/05/2018, 12:06

Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO DE N° 180/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

06/02/2018, 14:55

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Para confecção de expedientes, conforme determinação judicial. Autos encaminhados à respectiva estante. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

31/01/2018, 12:07

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ...REMETAM-SE OS AUTOS A PROCURADORIA DO ESTADO DO CEARÁ... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

30/01/2018, 10:25

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

08/12/2015, 18:44

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO Nº 2151/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

03/12/2015, 14:07

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO N°100/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

02/12/2015, 16:32

Mov. [29] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO oficio nº 1011/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

18/08/2015, 13:26

Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS Para confecção de expedientes - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

22/01/2015, 11:13

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Despacho - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

14/01/2015, 09:56

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

19/11/2014, 15:31

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ofício nº547/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

14/11/2014, 17:27

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Carta de Intimação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

21/08/2014, 11:00

Mov. [23] - Ato ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Para confecção de expedientes - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

13/03/2014, 11:26

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

12/03/2014, 17:50

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

07/10/2013, 14:52

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

04/04/2013, 17:38

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

03/10/2012, 13:47

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

21/09/2012, 14:15

Mov. [16] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

10/08/2012, 17:06

Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

10/08/2012, 17:06

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

07/08/2012, 16:44

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES estante aguardando execuçao diversa - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

17/06/2010, 07:47

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA Obs: Processo para tirar cópia União, prateleire cópia - A - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

26/08/2009, 14:54

Mov. [12] - Aguardando documentos: AGUARDANDO DOCUMENTOS Estante: CÓPIA EXECUÇÃO GRATUITA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

27/04/2007, 15:48

Mov. [11] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

24/07/2001, 13:08

Mov. [10] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE EXPEDIENTE DIVERSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

03/01/2001, 16:30

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

10/08/2000, 14:46

Mov. [8] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

03/08/2000, 13:45

Mov. [7] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE CERTIDÃO DA SECRETARIA DE VARA SOBRE A INTERPOSIÇAO DE EMBARGOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

25/07/2000, 17:14

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

17/02/2000, 10:30

Mov. [5] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA COPIA DO MANDADO DE CITAÇÃO - AGUARDANDO - EXECUÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

06/12/1999, 10:40

Mov. [4] - Citação realizada: CITAÇÃO REALIZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

06/12/1999, 10:29

Mov. [3] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE CITER O EXECUTADO NA FORMADA LEI - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

08/11/1999, 12:16

Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

26/10/1999, 15:33

Mov. [1] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA, CRITÉRIO: EQÜIDADE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ

27/08/1999, 13:20

DESPACHO

•22/03/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 10:15

DESPACHO

•01/11/2023, 00:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2021, 11:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 07:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/02/2020, 23:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/02/2020, 23:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/02/2020, 23:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2020, 23:13

Todos os documentos(37)

SENTENÇA

•11/06/2024, 16:05

DESPACHO

•15/05/2024, 17:05

DESPACHO

•22/03/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2024, 10:15

DESPACHO

•01/11/2023, 00:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/11/2022, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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