Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0031069-17.2010.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.128,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

ANTONIO LIBERAL DE BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 04:38

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão

13/03/2025, 09:48

Juntada de certidão

21/01/2025, 14:14

Juntada de certidão

14/01/2025, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2024, 06:03

Conclusos para despacho

10/07/2024, 20:15

Decorrido prazo de Paolo Giorgio Quezado Gurgel E Silva em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 11:13

Publicado Despacho em 18/06/2024. Documento: 88076294

18/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/06/2024. Documento: 88076294

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: REQUERENTE: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA Parte Promovida: REQUERIDO: MUN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0031069-17.2010.8.06.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88076294

17/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(123)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 04:38

Juntada de certidão

21/03/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 10:25

Decisão Interlocutória de Mérito

13/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•13/03/2025, 14:57

Decisão

•15/12/2024, 06:03

13/03/2025, 09:48

Juntada de certidão

21/01/2025, 14:14

Juntada de certidão

14/01/2025, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2024, 06:03

Conclusos para despacho

10/07/2024, 20:15

Decorrido prazo de Paolo Giorgio Quezado Gurgel E Silva em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:34

Juntada de Petição de petição (outras)

24/06/2024, 11:13

Publicado Despacho em 18/06/2024. Documento: 88076294

18/06/2024, 00:00

Publicado Despacho em 18/06/2024. Documento: 88076294

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: REQUERENTE: PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA Parte Promovida: REQUERIDO: MUN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0031069-17.2010.8.06.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88076294

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88076294

14/06/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 07:58

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:31

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

16/01/2023, 11:27

Mov. [104] - Conclusão

19/12/2022, 14:30

Mov. [103] - Concluso para Despacho

21/11/2022, 14:04

Mov. [102] - Decurso de Prazo

21/11/2022, 14:03

Mov. [101] - Certidão emitida

05/08/2022, 12:42

Mov. [100] - Documento

05/08/2022, 12:42

Mov. [99] - Documento

05/08/2022, 11:21

Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2022/013941-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/08/2022 Local: Oficial de justiça - Gentil Pereira Lima Filho

24/05/2022, 16:55

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2022, 10:56

Mov. [96] - Certidão emitida

23/05/2022, 10:48

Mov. [95] - Informação

23/05/2022, 10:46

Mov. [94] - Informação

23/05/2022, 10:46

Mov. [93] - Decurso de Prazo

01/04/2022, 13:22

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

24/02/2022, 15:29

Mov. [91] - Mero expediente: R. H. Ratifico a(s) minuta(s) de RPV(s) acima anexada(s), haja vista a ausência de impugnação das Partes. Expeça-se mandado(s) de pagamento à Fazenda Executada. Aguarde-se o decurso do prazo de 60 dias para o pagamento espontâneo do requisitório. Expedientes necessários.

24/02/2022, 15:15

Mov. [90] - Ofício

24/02/2022, 14:49

Mov. [89] - Conclusão

22/02/2022, 09:25

Mov. [88] - Certidão emitida

07/02/2022, 05:06

Mov. [87] - Concluso para Despacho

28/01/2022, 14:09

Mov. [86] - Relatório

28/01/2022, 09:49

Mov. [85] - Certidão emitida

27/01/2022, 11:31

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 20:39

Mov. [83] - Concluso para Despacho

14/12/2021, 11:28

Mov. [82] - Decurso de Prazo

14/12/2021, 11:25

Mov. [81] - Conclusão

09/11/2021, 18:41

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00338080-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/11/2021 16:48

08/11/2021, 21:22

Mov. [79] - Certidão emitida

25/10/2021, 11:49

Mov. [78] - Certidão emitida

25/10/2021, 05:38

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0386/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 2718

18/10/2021, 21:29

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 03:09

Mov. [75] - Certidão emitida

14/10/2021, 13:28

Mov. [74] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 08:38

Mov. [73] - Conclusão

04/10/2021, 09:50

Mov. [72] - Concluso para Despacho

27/09/2021, 10:45

Mov. [71] - Certidão emitida

25/09/2021, 19:13

Mov. [70] - Documento

25/09/2021, 19:10

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2021, 14:56

Mov. [68] - Conclusão

04/06/2021, 12:06

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00316226-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/05/2021 16:30

31/05/2021, 16:59

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2021, 11:48

Mov. [65] - Certidão emitida

28/05/2021, 10:29

Mov. [64] - Mudança de classe: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

28/05/2021, 09:50

Mov. [63] - Conclusão

28/05/2021, 09:46

Mov. [62] - Certidão emitida

27/04/2021, 11:20

Mov. [61] - Conclusão

24/02/2021, 14:54

Mov. [60] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 100/101 transitou em julgado em 22/09/2020 para a parte autora, e, 31/08/2020, para a parte ré, haja vista que não houve interposição de recurso contra a mesma.

17/10/2020, 18:15

Mov. [59] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

17/10/2020, 18:15

Mov. [58] - Certidão emitida

12/05/2020, 15:33

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0552/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 2368

06/05/2020, 23:56

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0552/2020 Data da Publicação: 07/05/2020 Número do Diário: 2368

06/05/2020, 23:56

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 13:48

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 13:47

Mov. [53] - Certidão emitida

30/04/2020, 13:19

Mov. [52] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2020, 15:10

Mov. [51] - Conclusão

13/04/2020, 15:07

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00310236-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2020 14:04

07/04/2020, 14:17

Mov. [49] - Concluso para Despacho

09/12/2019, 08:53

Mov. [48] - Certidão emitida

18/10/2019, 00:38

Mov. [47] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUçãO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA (157)

16/10/2019, 14:03

Mov. [46] - Certidão emitida

07/10/2019, 12:20

Mov. [45] - Certidão emitida

07/10/2019, 10:21

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2019, 08:33

Mov. [43] - Conclusão

15/05/2019, 10:36

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00104812-9 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 14/05/2019 15:53

14/05/2019, 17:00

Mov. [41] - Entranhado: Entranhado o processo 0031069-17.2010.8.06.0112/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

14/05/2019, 17:00

Mov. [40] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/05/2019, 17:00

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2104 Página: 1123-1142

22/03/2019, 09:01

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/03/2019, 10:30

Mov. [37] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que analisei os presentes autos e encaminhei para publicação no DJE. O referido é verdade. Dou fé.

07/03/2019, 12:53

Mov. [36] - Mandado

03/10/2018, 13:48

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2018/008519-8 Situação: Cancelado em 15/12/2022 Local: Oficial de justiça -

01/10/2018, 10:02

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando o disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de atos ordinatórios, intime-se o Município de Juazeiro do Norte, na pessoa do seu Procurador Geral, do inteiro teor da sentença retro.

28/09/2018, 16:48

Mov. [33] - Concluso para Despacho

26/09/2018, 12:15

Mov. [32] - Conclusão

26/09/2018, 09:39

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2018, 15:08

Mov. [30] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que cumpri o ato ordinatório retro e procedi a remessa do feito para o Setor responsável pela digitalização. O referido é verdade. Dou fé.

09/08/2018, 14:39

Mov. [29] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2018, 10:13

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2018, 17:50

Mov. [27] - Concluso para Sentença: U 286

14/06/2018, 17:04

Mov. [26] - Concluso para Despacho

05/04/2018, 17:25

Mov. [25] - Petição

05/04/2018, 17:22

Mov. [24] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico: Relação :0065/2018 Data da Disponibilização: 02/03/2018 Data da Publicação: 05/03/2018 Número do Diário: 1857 Página: 611

06/03/2018, 13:22

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0065/2018 Teor do ato: Processo sentenciado na Semana de Descongestionamento(JAN/2018). Advogados(s): Yanne Kelly Soares de Morais (OAB 20634/CE), Gerline Vieira de Barros Silva (OAB 20245/CE), Paolo Giorgio Quezado Gurgel E Silva (OAB 16629/CE)

02/03/2018, 12:38

Mov. [22] - Sem Resolução de Mérito: Processo sentenciado na Semana de Descongestionamento(JAN/2018).

15/02/2018, 14:18

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

05/07/2016, 09:38

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

29/04/2016, 11:41

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/03/2016, 13:54

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/02/2014, 10:22

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

17/02/2014, 10:15

Mov. [16] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

14/01/2014, 13:48

Mov. [15] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

11/12/2013, 14:57

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: MANIFESTAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/08/2013, 13:09

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/08/2013, 13:09

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PAOLO GIORGIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/08/2013, 10:13

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

19/08/2013, 10:12

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: PAOLO GIORGIO Q. G.E SILVA FUNCIONARIO: SELENE NO. DAS FOLHAS: 39 DATA INICIAL DO PRAZO: 19/08/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 23/08/2013 CARGA FLS. 342 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

16/08/2013, 10:54

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

25/01/2011, 13:27

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

24/12/2010, 08:30

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

09/11/2010, 07:51

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/11/2010, 13:08

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

04/11/2010, 10:26

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/11/2010, 16:37

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/11/2010, 16:36

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/11/2010, 16:36

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE

03/11/2010, 15:53

Despacho

•14/06/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 20:39

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 08:38

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 11:48

Sentença

•13/04/2020, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2019, 08:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/05/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 16:48

Sentença

•26/09/2018, 09:39

Sentença

•26/09/2018, 09:39

Todos os documentos(29)

Decisão

•13/03/2025, 14:57

Decisão

•15/12/2024, 06:03

Despacho

•14/06/2024, 07:58

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 10:56

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2022, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 20:39

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2021, 08:38

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2021, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 11:48

Sentença

•13/04/2020, 15:10

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2019, 08:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/05/2019, 17:00

Ato Ordinatório

•28/09/2018, 16:48

Sentença

•26/09/2018, 09:39

Sentença

•26/09/2018, 09:39

Sentença

•26/09/2018, 09:39

Sentença

•26/09/2018, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2018, 09:39

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 09:39

Sentença

•26/09/2018, 09:39

Sentença

•26/09/2018, 09:39

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2018, 09:39

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 09:39

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 09:39

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 09:39

Ato Ordinatório

•26/09/2018, 09:39

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2018, 09:39

Certidão (Outras)

•18/07/2018, 10:13