Cumprimento de sentença 0050304-95.2020.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVeículosPenhorCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2020

Valor da Causa

R$ 30.013,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Quixada 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Iraneide Moura Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188320341

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188320341

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188320341

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188320341

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188320341

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188320341

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188320341

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188320341

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188320341

09/01/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188320341

09/01/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188320341

09/01/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188320341

09/01/2026, 17:14

Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:21

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188320341

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188320341

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188320341

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188320341

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188320341

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 19:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 16:25

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188320341

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188320341

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188320341

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188320341

09/01/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188320341

09/01/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188320341

09/01/2026, 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188320341

09/01/2026, 17:14

Evoluída a classe de MONITÓRIA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 12:03

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:21

Processo Reativado

26/11/2025, 09:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/11/2025, 10:44

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 07:39

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:23

Confirmada a comunicação eletrônica

22/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:27

Decorrido prazo de AUGUSTO SANDINO FERNANDES TEIXEIRA em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:27

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164245282

11/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164245282

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164245282

10/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164245282

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164245282

09/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164245282

09/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 10:04

Juntada de ato ordinatório

09/07/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

09/07/2025, 10:02

Juntada de Certidão

09/07/2025, 10:02

Juntada de despacho

04/07/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 02/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050304-95.2020.8.06.0151 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

25/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2024, 12:08

Alterado o assunto processual

07/11/2024, 12:07

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104981439

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104981439

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050304-95.2020.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MONITÓRIA (40)POLO ATIVO: JOSE QUEIROZ DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA - CE38146 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARILENY SALES PINTO UCHOA - CE21348-A, MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE15096-A, LUIZ MARCELO MOTA LEITE - CE19227, ANA RACHEL MAGALHAES MESQUITA DE OLIVEIRA - CE29740 e DANIEL SOUSA PAIVA - CE16205 Destinatários: FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA - CE38146 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. QUIXADÁ, 17 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104981439

17/09/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 09:46

Conclusos para despacho

05/09/2024, 10:37

Juntada de Petição de apelação

05/08/2024, 23:04

Decorrido prazo de FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:36

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88159223

18/06/2024, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88159223

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050304-95.2020.8.06.0151. Intimação - Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: MONITÓRIA (40)POLO ATIVO: JOSE QUEIROZ DE CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA - CE38146 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARILENY SALES PINTO UCHOA - CE21348-A, MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO - CE15096-A, LUIZ MARCELO MOTA LEITE - CE19227, ANA RACHEL MAGALHAES MESQUITA DE OLIVEIRA - CE29740

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88159223

17/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88159223

14/06/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 10:46

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2024, 08:58

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 05:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/02/2024, 17:28

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/02/2024, 11:41

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 03:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/07/2023, 14:56

Conclusos para julgamento

11/04/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 13:02

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 02:06

Mov. [75] - Concluso para Sentença

15/06/2022, 14:57

Mov. [74] - Concluso para Despacho

17/05/2022, 08:42

Mov. [73] - Concluso para Sentença

17/05/2022, 08:41

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0103/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812

28/03/2022, 22:54

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2022, 02:13

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

23/03/2022, 08:18

Mov. [69] - Encerrar análise

23/03/2022, 08:18

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01804627-6 Tipo da Petição: Memoriais Data: 19/03/2022 23:58

20/03/2022, 00:10

Mov. [67] - Certidão emitida

11/03/2022, 11:21

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

21/02/2022, 09:10

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01802816-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2022 16:19

18/02/2022, 16:44

Mov. [64] - Expedição de Termo de Audiência: Ao final, o MM Juiz concedeu o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de memoriais escritos, iniciando-se pelo parte autora.

18/02/2022, 15:47

Mov. [63] - Certidão emitida

11/02/2022, 06:50

Mov. [62] - Certidão emitida

11/02/2022, 06:50

Mov. [61] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 15/02/2022 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

01/02/2022, 09:42

Mov. [60] - Certidão emitida

31/01/2022, 10:48

Mov. [59] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 10:47

Mov. [58] - Certidão emitida

31/01/2022, 10:37

Mov. [57] - Certidão emitida

31/01/2022, 02:28

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2022, 14:04

Mov. [55] - Concluso para Despacho

26/01/2022, 16:37

Mov. [54] - Documento

26/01/2022, 15:31

Mov. [53] - Audiência Redesignada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2022, 15:26

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01801075-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 15:07

25/01/2022, 16:03

Mov. [51] - Documento

19/01/2022, 18:40

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0014/2022 Data da Publicação: 19/01/2022 Número do Diário: 2765

18/01/2022, 22:09

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2022, 11:57

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

17/01/2022, 10:37

Mov. [47] - Ofício: Nº Protocolo: WQXA.22.01800057-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/01/2022 13:40

04/01/2022, 14:50

Mov. [46] - Certidão emitida

17/12/2021, 13:54

Mov. [45] - Certidão emitida

17/12/2021, 13:09

Mov. [44] - Expedição de Ofício

17/12/2021, 13:06

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 12:06

Mov. [42] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2021, 16:40

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0378/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728

03/11/2021, 22:11

Mov. [40] - Certidão emitida

29/10/2021, 12:18

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 11:58

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 10:39

Mov. [37] - Documento

28/10/2021, 11:36

Mov. [36] - Audiência Redesignada: Instrução e Julgamento Data: 14/12/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

28/10/2021, 11:35

Mov. [35] - Documento

28/10/2021, 10:50

Mov. [34] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 22:37

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0358/2021 Data da Publicação: 19/10/2021 Número do Diário: 2718

18/10/2021, 21:41

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 03:25

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 13:15

Mov. [30] - Documento

11/10/2021, 13:59

Mov. [29] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30 de novembro de 2021, às 15:00h a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante. O referido é verdade. Dou fé.

11/10/2021, 12:16

Mov. [28] - Audiência Redesignada: Instrução e Julgamento Data: 30/11/2021 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

08/10/2021, 10:01

Mov. [27] - Mero expediente: Recebi hoje. Vistos em inspeção interna anual. Processo inspecionado nos termos da Portaria nº 05/2021. Processo paralisado há mais de 100 dias. Para fins de regular impulsionamento, designe-se audiência de instrução e julgamento. Expedientes necessários.

09/09/2021, 17:17

Mov. [26] - Concluso para Despacho

17/02/2021, 14:38

Mov. [25] - Conclusão

26/01/2021, 12:11

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020 - Resolução 07/2020

26/01/2021, 12:10

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020 - Resolução 07/2020

26/01/2021, 12:10

Mov. [22] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2021, 11:44

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00176587-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/10/2020 15:21

21/10/2020, 15:34

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1165/2020 Data da Publicação: 30/06/2020 Número do Diário: 2404

02/07/2020, 18:27

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2020, 08:46

Mov. [18] - Mero expediente: Recebi hoje. Defiro a produção da prova oral, a ser realizada virtualmente. Intime-se o Detran-CE para qualificar as testemunhas indicadas pela parte autora, quais sejam coordenador e responsável pelo depósito de veículos da unidade situada em Quixadá. Prazo: 10 dias. Expedientes necessários.

25/06/2020, 10:25

Mov. [17] - Concluso para Despacho

25/06/2020, 07:54

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00171078-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2020 23:23

22/06/2020, 23:35

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00171030-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/06/2020 16:47

22/06/2020, 17:12

Mov. [14] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1122/2020 Data da Publicação: 09/06/2020 Número do Diário: 2389

08/06/2020, 22:50

Mov. [13] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2020, 12:14

Mov. [12] - Mero expediente: Recebi hoje. Às partes para especificarem suas provas, no prazo de 15 dias, justificando concretamente a necessidade e utilidade destas para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. Expedientes necessários.

02/06/2020, 16:26

Mov. [11] - Concluso para Despacho

01/06/2020, 13:30

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00170002-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/05/2020 18:29

27/05/2020, 18:57

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0901/2020 Data da Publicação: 06/05/2020 Número do Diário: 2367

07/05/2020, 00:23

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0901/2020 Teor do ato: Recebi hoje. À parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisco Erivando Santos de Sousa (OAB 38146/CE)

04/05/2020, 11:28

Mov. [7] - Mero expediente: Recebi hoje. À parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários.

30/04/2020, 16:38

Mov. [6] - Concluso para Despacho

23/04/2020, 11:37

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00168061-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/04/2020 10:59

15/04/2020, 11:20

Mov. [4] - Certidão emitida

04/03/2020, 14:54

Mov. [3] - Mero expediente: Defiro a gratuidade, a teor dos arts. 98 e 99, do CPC. Adeque-se a capa dos autos, retificando a classe da ação. Cite-se o Detran/CE para responder à demanda no prazo de 30 dias, sob pena de revelia. Expedientes necessários.

03/03/2020, 17:14

Mov. [2] - Conclusão

02/03/2020, 23:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/03/2020, 23:19

Despacho

•09/01/2026, 12:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 10:44

Petição

•17/11/2025, 10:44

Despacho

•08/08/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2025, 18:48

Despacho

•14/03/2025, 16:21

Despacho

•11/02/2025, 11:12

Despacho

•12/09/2024, 09:46

Sentença

•12/06/2024, 08:58

Despacho

•29/02/2024, 17:28

Despacho

•06/07/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:02

Todos os documentos(31)

Despacho

•16/04/2026, 19:15

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/04/2026, 16:25

Despacho

•09/01/2026, 12:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/11/2025, 10:44

Petição

•17/11/2025, 10:44

Despacho

•08/08/2025, 07:39

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 10:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/04/2025, 18:48

Despacho

•14/03/2025, 16:21

Despacho

•11/02/2025, 11:12

Despacho

•12/09/2024, 09:46

Sentença

•12/06/2024, 08:58

Despacho

•29/02/2024, 17:28

Despacho

•06/07/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 13:02

Ata de Audiência (Outras)

•11/03/2022, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•11/03/2022, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•11/03/2022, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•11/03/2022, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•18/02/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•31/01/2022, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 12:06

Ata de Audiência (Outras)

•16/12/2021, 16:40

Ato Ordinatório

•29/10/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 13:15

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2021, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2020, 10:25

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2020, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•03/03/2020, 17:14